TJ-SP suspende decisão e permite que Metrô retome licitação de obras da Linha-17 Ouro do Monotrilho

 Foto: João Pedro Ribeiro/TV Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira (16) a decisão que havia paralisado a licitação para contratação da empresa responsável pelas obras de acabamento e paisagismo de sete estações da Linha 17- Ouro do monotrilho.

Com isso, o Metrô poderá retomar a fase de análise das novas propostas das empresas interessadas em assumir as obras de acabamento das estações.

A decisão que suspendia a licitação foi tomada com base em um pedido feito pela empresa vencedora do primeiro processo, que teve o contrato rompido com o Metrô após as concorrentes alegarem irregularidades na licitação (veja histórico abaixo).

Com a decisão desta quarta (16), o Metrô está autorizado a continuar o novo processo licitatório para que uma nova empresa seja escolhida para assumir o trabalho de acabamento e paisagismo das sete estações do processo.

Atrasos

A previsão era a de que a Linha-17 Ouro do Monotrilho fosse entregue na Copa do Mundo de 2014. Além do atraso, a obra também diminuiu de tamanho, de 19 para 8 estações, e aumentou de valor, de R$ 3,2 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

Atualmente, a previsão é de que ela tenha 8 estações: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, José Diniz, Campo Belo - com ligação para a Linha 5-Lilás do Metrô, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi - com acesso à Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Apenas uma estação continua com as obras em andamento, a estação Morumbi, que tem um contrato separado das outras. Com mais esse atraso, não há uma previsão pra que o monotrilho comece a funcionar na Zona Sul da capital.

Parte do atraso se deve ao fato de que as empresas contratadas estão sendo investigadas na Lava Jato e tiveram contas bloqueadas. O governo teve de fazer novas licitações e tudo isso contribui para os atrasos.

Histórico

Em outubro do ano passado, a empresa "Constran Internacional Construções" venceu a licitação, mas as concorrentes recorreram, alegando irregularidades na contratação.

Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça decidiu afastar a Constran. A empresa também recorreu e a decisão foi mantida em segunda instância.

Promessa para Copa

A inclusão do monotrilho como promessa para a Copa 2014 ocorreu em 2010, quando o então ministro do esporte Orlando Silva assinou com o governo do estado e a Prefeitura da capital uma série de compromissos, a chamada Matriz de Responsabilidades.

O documento foi assinado por todas as cidades-sede e trazia uma série de medidas necessárias para que o município pudesse sediar o evento, entre elas obras de transporte e melhorias nas vias próximas ao estádio. À época, o palco cotado para os jogos em São Paulo era o estádio do Morumbi, na Zona Sul.

Inicialmente, os trens movidos a eletricidade e com pneus de borracha em via elevada da Linha 17 levariam os passageiros do Aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi, com 18 estações ao longo de 18 km de extensão, com conexões para a Linha 1-Azul do Metrô, no Jabaquara, e 9-Esmeralda da CPTM, no Morumbi.

Os planos para a Linha 17, porém, tiveram de ser alterados a partir de outubro de 2011, quando foi anunciado que o estádio que sediaria os jogos seria a futura Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste.

Desde a mudança de arena, a construção da linha sofreu alterações, com redução de sua extensão, enquanto os valores da obra aumentaram e os prazos foram sucessivamente ampliados. Foram abertas investigações nos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MP) até pela falta de um projeto básico.

Fonte: G1 SP