Foto: Marcelo Souza C om o intuito de melhorar o atendimento e a segurança dos passageiros que utilizam o bicicletário do Terminal Pq. Dom Pedro ll, a partir desta segunda-feira, 26 de agosto, contará com o sistema de controle de acesso. O local conta com 156 vagas e para utilizar o serviço é necessário realizar um cadastro.  O bicicletário funcionará 24 horas por dia, mesmo horário de operação do Terminal Parque Dom Pedro ll. O endereço é Av. do Exterior, s/nº - Sé. Cadastro Para deixar a bicicleta em um dos bicicletários é necessário fazer um cadastro, informar nome completo, telefone, endereço e e-mail, apresentar um documento com foto e levar cadeado próprio. As bicicletas são alocadas e retiradas apenas pelo controlador de acesso, sendo que terceiros não têm acesso ao local. Quando chegar, o ciclista receberá dois cartões de identificação: um que ele leva e outro que fica com a bicicleta pelo tempo em que estiver...

Foto: Adamo Bazani/Diário do Transporte O governo do Estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2019, mais uma estação do monotrilho da Linha 15-Prata. A estação Jardim Planalto, na zona Leste de São Paulo, faz parte das paradas remanescentes da ligação que inicialmente deveria ter sido entregue até 2014. Com a nova estação, segundo disse o governador João Doria na cerimônia de inauguração, a demanda da linha passa para em torno de 100 mil passageiros por dia útil. Ainda de acordo com o governador, até o final deste ano serão entregues mais 3 estações: Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus. A estação final da linha, Jardim Colonial, já teve as obras autorizadas e deve ser entregue até 2021. A linha completa deve transportar em torno de 400 mil passageiros por dia útil. HISTÓRICO O  Diário do Transporte  esteve na retomada das obras em 27 de maio. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/27/estacao-jardim-colonial-da-l...

A Constituição de 1988 exige procedimento licitatório, sob o regime de concessão ou permissão, para que haja delegação de serviços públicos a terceiros (artigo 175), cabendo à lei dispor sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Em seu artigo 30, V, a Carta aduz que cabe aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Conforme lição de Marçal Justen Filho[1] a exigência de licitação é decorrência da presença da concessão. Alexandre Santos de Aragão[2], por sua vez, vai além: afirma que a licitação é uma forma de garantir não só a isonomia e a competitividade, mas, sobretudo, trata-se de ferramenta vocacionada a assegurar o planejamento estatal dos serviços públicos, que, por força do comando constitucional, é determinante para o Estado (artigo 174, da Constituição). O STF possui entendimento se...

Divulgação: Diário do Rio Os dois buracos estão cobertos, os funcionários não circulam mais, e já não se ouve o barulho das máquinas. Esse é o cenário das obras da estação de metrô da Gávea, na zona sul carioca, que estava prevista para a Olimpíada de 2016, mas até hoje não foi concluída. As estruturas provisórias —que, mais de seis anos após o início da construção, no governo de Sérgio Cabral (MDB)— ainda sustentam os poços que dariam origem à estação preocupam engenheiros e moradores do entorno. O medo é que essas estruturas se rompam e provoquem o colapso de edifícios próximos, incluindo os da PUC-Rio, colados no canteiro de obras. “Há rachaduras em dois laboratórios da universidade, não podemos esperar acontecer o pior”, diz René Hasenclever, presidente da associação de moradores da Gávea. A conclusão de engenheiros civis com especialidade na área com quem a Folha conversou, ligados ou não ao caso, é uma só: há sempre riscos. É difícil estimar, porém, para quando e q...

O projecto VoxPop, que promete transformar os comentários dos lisboetas em melhorias reais do sistema de transportes públicos, foi um dos 20 seleccionados na categoria Transição Digital pela quarta edição do concurso Acções Urbanas Inovadoras (UIA, na sigla em inglês), uma iniciativa da Comissão Europeia que garante a atribuição de recursos para testar soluções urbanas inovadoras. Um projecto que visa facilitar a participação cívica na melhoria do sistema de transporte público, ao prometer criar uma plataforma de comentários dos cidadãos que devem, depois, ter como resultado melhorias concretas no funcionamento dos serviços de transporte colectivo da cidade de Lisboa - o VoxPop foi um dos 20 projectos seleccionados, entre 175 remetidos a concurso, pela iniciativa UIA da Comissão Europeia. Entre os sete projectos submetidos por cidades portuguesas, este foi o único a figurar entre os escolhidos. Com cerca de 4,5 milhões de euros para a sua execução, o projecto lisboeta vai arranc...