Município do Rio de Janeiro vai revisar contratos de concessão de ônibus
A Prefeitura vai revisar os contratos de concessão de ônibus com os consórcios Intersul , Internorte, Transcarioca e Santa Cruz. No decreto publicado no Diário Oficial, desta terça-feira (5/11), o prefeito Marcelo Crivella estabeleceu um prazo de 90 dias — prorrogável por igual período — para que representantes da Secretaria municipal de Transportes, Procuradoria Geral do município do Rio, Controladoria Geral do município e dos consórcios apresentem estudos e propostas de itens contratuais que precisam ser “revisados ou repactuados, visando à exclusão daqueles que se mostrem prejudiciais à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem como a regular oferta do serviço público contratado”. As cláusulas contratuais que obtiverem revisão ou repactuação serão subdivididas em operacional, econômica e técnica. Segundo a Prefeitura, algumas cláusulas inseridas nos contratos de concessão firmados em 2010 “precisam ser revistas”, assim como é preciso estabelecer novas re