Brasília-DF. Semob seleciona estudo para concessão dos serviços do metrô
Após ajustes, projeto será apresentado em audiência pública
O processo para concessão da gestão, operação e manutenção dos serviços do metrô deu mais um passo. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) selecionou o estudo do consórcio Urbi Mobilidade Urbana/Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô para servir de base para um futuro edital de licitação.
Agora, uma comissão formada por técnicos da Semob realizará, juntamente com o grupo vencedor, os ajustes considerados necessários para aperfeiçoá-lo. Depois, o estudo será apresentado em audiência pública, em data ainda a ser definida, sendo uma oportunidade para que futuros usuários, potenciais licitantes e demais interessados possam contribuir para aperfeiçoá-lo. Posteriormente, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) irá apreciar o trabalho para, então, o edital de licitação ser divulgado.
Entre as principais melhorias constantes do estudo selecionado destacam-se:
– reforma de todos os trens em operação nos serviços metroviários do Distrito Federal, com destaque para a instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) em toda a frota;
– aquisição de 10 novos trens a partir do décimo ano de concessão;
– melhoria das estações – com a reforma das instalações e de seu entorno e adequação completa para garantir acessibilidade universal para os usuários;
– integração mais efetiva com o sistema de transporte por ônibus, dando mais alternativas de deslocamento para a população;
– redução do intervalo entre os trens no período de maior demanda em aproximadamente 40% (de 215 para 130 segundos).
Com os aperfeiçoamentos propostos, espera-se aumentar ao longo do período de concessão em 70% o número de usuários atendidos diariamente pelos serviços metroviários (de aproximadamente 178 mil para cerca de 300 mil usuários em dias úteis).
Espera-se, também, uma redução média de aproximadamente R$ 100 milhões nas subvenções feitas pelo GDF para manter a operação do serviço.
O estudo selecionado tem seus direitos associados transferidos à administração pública e poderá ser divulgado somente após a publicação do aviso de audiência no Diário Oficial do DF.
PMI
Ao todo, 11 empresas ou associações de empresas foram autorizadas a fazer, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o desenvolvimento de projetos, estudos, levantamentos ou investigações para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão dos serviços do metrô. Dessas, seis apresentaram efetivamente os estudos.
O edital de chamamento do Metrô, publicado em maio de 2019, permitiu a qualquer empresa ou grupo legalmente habilitado e tecnicamente capacitado a elaborar estudo para possível concessão à iniciativa privada dos serviços metroviários, por um determinado período. O objetivo da futura parceria é melhorar a eficiência da operação do sistema e com isso a prestação do serviço ao usuário.
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