Coronavírus: Prefeitura cria regras de transportes para evitar propagação da pandemia na cidade do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio anunciou novas medidas que devem ser adotadas pelo setor de transporte público de passageiros para combater a epidemia de coronavírus na cidade. As ações, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 17 de março, visam reduzir a circulação e aglomeração de pessoas em ônibus e demais modais. A fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) determinou que os veículos que fazem transporte público deverão providenciar a desinfecção interna diária, antes do início da operação, conforme a Resolução 3243. A secretaria também intensificou as ações com foco na higienização dos ônibus, que têm maior capacidade de transporte de passageiros na cidade.

Confira abaixo outras decisões:

Áreas de lazer

Nos próximos três domingos, dias 22 e 29 de março, e 05 de abril, o funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso, conforme determinação do Secretário municipal de Transportes, Paulo Amendola, publicada em Diário Oficial.

Postos de atendimento

Os postos do Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso de 17 a 31 de março, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/. O posto do Riachuelo não estará atendendo para outros serviços, como solicitação e retirada de Cartão de Estacionamento de Idoso.

Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.

Vistoria nos veículos

O calendário de vistoria dos táxis, ônibus, fretamento, escolar, cabritinhos e vans foi alterado, sendo retomado no dia 13 de abril no posto do Guerenguê, conforme calendário publicado no Diário Oficial desta terça (17). A abertura de processo de vistoria desses modais não estará disponível no posto até o dia 10 de abril.

Além disso, as vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 15 de abril, e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.

Guerenguê continuará atendendo

Para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos. O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.

Cadastramento dos mototaxistas

O cadastramento dos mototaxistas, que ocorre de forma presencial no posto do Guerenguê, também ficará suspenso até o dia 31 de março. Porém, os interessados em atuar no serviço poderão agendar o cadastramento para depois desta data, pelo site da SMTR, no link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/MototaxiAgendar/index

Recenseamento de idosos

O recenseamento dos idosos para a gratuidade nos ônibus municipais ficará suspenso por 30 dias. O processo foi estabelecido na Resolução 3231, de 13 de fevereiro de 2020, levando em conta a necessidade de evitar as constantes fraudes ao sistema de gratuidades.

Ouvidoria

O atendimento da Ouvidoria da SMTR será realizado somente pelo telefone 1746 ou pela internet, através do link: http://www.1746.rio.

A SMTR ressalta que Decreto 47247, de 13 de março, já havia estabelecido um conjunto de ações necessárias ao controle da disseminação do novo coronavírus, que agora são complementadas com as novas decisões.