Liminar reduz preço da passagem do ônibus em Ribeirão Preto

O desembargador Souza Meirelles do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar à Rede Sustentabilidade de Ribeirão Preto e reduziu o preço da tarifa do transporte coletivo em Ribeirão Preto para R$ 4,20. Em julho deste ano, o valor foi reajustado para R$ 4,40.

A determinação visa interromper reajustes da tarifa do ônibus até que seja julgada a ação que questiona o decreto que determinou o aumento da passagem no ano de 2018, que está em fase de recursos. 

O relator do processo considerou que a Prefeitura de Ribeirão Preto deve se "abster" de realizar reajustes no valor da tarifa até o julgamento da ação, além de estender a determinação para impedir qualquer aumento da tarifa do transporte público urbano baseado no decreto que determinou o aumento da tarifa no ano passado.  

"[...] acrescenta-se que a majoração determinada pela parte agravada pode gerar ofensas aos princípios da modicidade dos serviços públicos e da moralidade administrativa, o que legitima, por ora, a concessão da medida liminar pleiteada", escreveu na decisão.  

Por meio de nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada da decisão. O A Cidade ON também aguarda o posicionamento do Consórcio PróUrbano, responsável pelo serviço.  

 

Vereador comemora decisão  

O vereador Marcos Papa, da Rede Sustentabilidade, acredita que o a redução de 20 centavos no valor da tarifa cobrada na cidade de acontecer nos próximos dias.  

"O usuário do transporte público pagará R$ 0,20 a menos pela tarifa de ônibus, a partir dos próximos dias, ou a partir das próximas horas se houver bom senso por parte da Prefeitura e mais consideração com o povo", declarou o parlamentar.

Com informações: A Cidade ON