Desistência do VLT pode obrigar Mato Grosso a devolver mais de R$ 1 bilhão para a União

Caso o governador Mauro Mendes (DEM) decida por desistir de continuar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Mato Grosso terá que devolver mais de R$ 1 bilhão para a União. A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo senador Wellington Fagundes (PL), nesta terça-feira (03). Vale lembrar que o Executivo contratou, por meio milhão de reais, uma empresa que fará o estudo de viabilidade e também demonstrará se é possível trocar o modal pelo Bus Rapid Transit (BRT).

“[A continuidade do VLT] depende da decisão do governador. A União é o agente financiador, através da Caixa. Qual modelo e se vai dar continuidade, Mauro Mendes que irá propor. Se o governo quiser mudar para outro sistema, o Estado terá que devolver o dinheiro que já foi aplicado. Isso seria um complicador enorme”, disse Wellington Fagundes.

Questionado sobre o montante que teria que ser devolvido, o senador explica que seria o que já foi aplicado na obra, que ultrapassa a cifra de R$ 1 bilhão. O valor ainda seria corrigido para números atuais, o que irá encarecer ainda mais a conta.

“O ministério tem quase R$ 300 milhões disponíveis para a conclusão do VLT. A possibilidade de conseguir mais também é possível. O mais sensato seria dar continuidade na obra. Tem que concluir. Não precisa nem ser o projeto original, pode diminuir o trajeto e adequar”, explicou Fagundes.

Vale lembrar que apesar da melhora nas contas, o Governo do Estado ainda enfrenta dificuldade financeira e luta pela aprovação de uma reforma da previdência, além de outros que deverão surgir. O enxugamento de gastos e o reequilíbrio financeiro seriam bastante prejudicados com a possível dívida de mais de R$ 1 bilhão.

A empresa de consultoria Oficina Engenheiros Associados sagrou-se vencedora de licitação realizada pelo Governo do Estado e será a responsável por confeccionar estudo de viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, o Executivo pagará quase R$ 500 mil pelo serviço. No levantamento, a determinação também prevê análise da viabilidade da implantação do Bus Rapid Transit (BRT).

O objeto da contratação, segundo o edital, engloba também a atualização dos dados de demanda e da matriz origem e destino dos usuários do sistema de transporte coletivo, dimensionamento da oferta e modelagem da rede integrada de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Em 12 de julho deste ano, o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de encomendar estudo de viabilidade técnica junto à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, por intermédio da portaria nº 1674, órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional. O empreendimento tem contrato de financiamento no Programa Pró-Transporte, e se encontra atualmente paralisado.

Mesmo ‘empacado’, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) continua a ter um gasto considerável aos cofres públicos. No total, da gestão de Pedro Taques (PSDB) até a atual de Mauro Mendes (DEM), já foram desembolsados mais de R$ 600 milhões para o pagamento de empréstimos aos bancos federais. Na última segunda-feira (11), ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar os trâmites da equipe técnica do Executivo.

O vice-presidente do Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Jorge Rachid Jorge, lembrou que o VLT já consumiu mais de R$ 1,6 bilhão. Ele citou como exemplo que, no governo de Pedro Taques, foram pagos somente de empréstimos aos bancos federais mais de 500 milhões de reais e, que em dez meses no atual governo já foram desembolsados de R$ 120 milhões.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) autorizou a instalação de um grupo de trabalho para acompanhar, sugerir, fiscalizar e analisar os estudos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que serão feitos pelo governo federal, via Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos. O requerimento havia sido feito pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), ex-secretário de Cidades na gestão de Pedro Taques (PSDB).

VLT

O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi escolhido como modal de transporte a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande ainda no período anterior à participação de Cuiabá na Copa do Mundo de 2014.

O investimento total a ser feito pelo governo do estado corresponderia a R$ 1,477 bilhão, por meio de um empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após cinco anos, as obras estão paralisadas e sem perspectiva de retorno. No dia 1º de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão administrativa do governo federal em prorrogar por 120 dias o estudo a respeito da viabilidade do VLT.

A prorrogação do prazo de conclusão do estudo veio do Ministério de Desenvolvimento Regional, por causa da complexidade do modal e do levantamento de informações.

Com informações: Olhar Direto