Rio de Janeiro-RJ. SMTR multa 92 carros de aplicativos na primeira semana de fiscalização após publicação de código disciplinar

Na primeira semana após a publicação do Código Disciplinar dos carros de transporte remunerado de passageiros por aplicativo, a Secretaria Municipal de Transportes realizou diversas ações de fiscalização em pontos estratégicos da cidade, como o Aeroporto Galeão e a Rodoviária Novo Rio, e aplicou 295 multas a diferentes modais de transporte. Destas, 92 foram direcionadas a carros de transporte por aplicativo.

Os fiscais flagraram diversas irregularidades, como vans realizando transporte irregular de passageiros, carros particulares trafegando pela faixa exclusiva do BRT, táxis em mau estado de conservação, motoristas de carros de aplicativos dirigindo falando ao celular e sem usar cinto de segurança, e estacionamento irregular.

A SMTR tem atuado de forma reforçada no Aeroporto Galeão desde o primeiro dia útil de obras no Santos Dumont, o que aumentou consideravelmente a demanda de passageiros para a Ilha do Governador. As ações de fiscalização seguem intensificadas a fim de coibir possíveis irregularidades.

O Código Disciplinar do transporte de passageiros por aplicativo foi publicado no Diário Oficial de 30 de agosto, conforme o Decreto 46417. O Decreto 44399, de 11 de abril de 2018, disciplinou o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais.