Reajuste da passagem de ônibus deve ser suspenso em Joinville

O reajuste da passagem do ônibus esteve perto de ser autorizado nesta semana em Joinville, mas acordo a ser encaminhado entre a Prefeitura e as empresas deve suspender o aumento. Neste mês, as concessionárias do transporte coletivo conseguiram, no Tribunal de Justiça, decisão favorável ao cálculo da passagem conforme a planilha. Já vinha sendo assim desde 2015, quando o Judiciário fez a determinação em ação das empresas. Mas isso não ocorreu no último reajuste, válido para 2019. 

Sem formalizar, ainda

As permissionárias negaram a versão de acordo, alegada pela Prefeitura em decreto, e foram à Justiça. Vitoriosas, poderiam pleitear a complementação da tarifa. Mas, aparentemente – nem Prefeitura nem empresas se manifestaram ainda – a decisão do TJ será usada no próximo aumento, afinal só faltam quatro meses e meio para o final do ano. Só que Gidion e Transtusa precisam formalizar o eventual desinteresse em deixar o aumento para depois. Não se sabe se as empresas têm posição consensual sobre o tema.

Novo recurso da licitação

Na quinta, a Prefeitura de Joinville apresentou recurso referente à decisão do Tribunal de Justiça que deu prazo de 48 meses para a realização da licitação do transporte coletivo – o contrato com as empresas venceu em 2014 e foi prorrogado até que saia a concorrência. Não foram informados os motivos do recurso.

Com informações: NSC Total