Patinete elétrico chega a 10 capitais, mas ainda não há regulamentação

Em menos de um ano, os patinetes elétricos chegaram a pelo menos 13 cidades brasileiras - 10 delas, capitais -, e hoje apenas a Região Norte não conta com o serviço. As prefeituras, no entanto, não acompanharam a velocidade com que as empresas entraram nos municípios e, enquanto as operadoras atuam sem pagar pelo uso das vias, as gestões discutem regras do equipamento no espaço público.

Os patinetes elétricos já estão nas capitais São Paulo, Rio, Florianópolis, Goiânia, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Vitória, além dos municípios paulistas de Santos, Campinas e São José dos Campos. São Paulo foi a primeira cidade brasileira a ter as ruas invadidas pelos patinetes compartilhados, em agosto, mas a expansão País afora ganhou força mesmo no início do ano.

Pela lei, os equipamentos não podem passar de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas e de 6 km/h nas calçadas, segundo regra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porém, cabe aos órgãos e às entidades de trânsito representativas das cidades e do DF regulamentar o uso. Confira dicas de segurança para andar com os patinetes.

"As autoridades foram atropeladas pela novidade. Não foi algo que partiu do Executivo. Alguém teve a ideia de empreender e aconteceu", diz Sérgio Ejzenberg, engenheiro e mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo. Para ele, a discussão deve ser feita com calma, e é preciso entender se o patinete é modismo ou tem futuro.

Em São Paulo, a gestão vem conversando com outras prefeituras, como as de Nova York e Paris, para analisar as experiências. Após discussões com as empresas de compartilhamento, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou, em janeiro, um grupo para conduzir a regulamentação.

O que se sabe por enquanto é que "os equipamentos precisarão ser seguros, confiáveis e de qualidade e não poderão ser estacionados de modo que impeçam ou atrapalhem o caminho e a circulação dos pedestres", disse a Prefeitura. Como o Estado informou, a gestão Bruno Covas (PSDB) já manifestou intenção de vetar os patinetes nas calçadas. Para Ejzenberg, a proibição de uso nas calçadas e a restrição às ruas e ciclovias faz sentido. "O patinete na calçada vai ser uma fonte de acidente."

Na Avenida Paulista, embora a maioria opte por andar na ciclovia, não é raro que patinetes circulem na calçada, em meio a pedestres e bancas de ambulantes. "Como alternativa de mobilidade é ótimo, mas precisa ter alguma regra. Não devia permitir na calçada - tem gente que extrapola e anda muito rápido. Já vi pessoas caindo", disse a cabeleireira Vilma Souza, de 47 anos. Já o artesão Dionísio Silva, de 29 anos, não vê problemas. "Só facilita. Às vezes a gente precisa fazer uma caminhada e com o patinete é rápido. Não acho que o Estado precisa impor uma regra: as pessoas vão se entendendo."

Em Santos, a prefeitura alertou para a possibilidade de multa de R$ 195,23 para quem deixar o equipamento na rua - é infração grave uso da via pública como depósito, diz a gestão. A retirada e a devolução devem ocorrer em áreas privadas, conveniadas com a empresa do serviço.

Dados compartilhados

Vitória (ES) foi uma das primeiras cidades a criar regras. Os dados de uso terão de ser compartilhados pela empresa com a prefeitura, e as companhias só poderão ampliar o número mediante autorização. Além disso, os equipamentos "devem ser colocados em locais que não prejudiquem a livre circulação de pedestres", diz o secretário de Desenvolvimento Márcio Passos. Valem as velocidades do Contran, e os moradores podem denunciar infrações às empresas, pelo 156 e pelo app Vitória Online.

No Rio, um decreto em caráter experimental disciplinou o uso dos patinetes em dezembro, e um definitivo está em elaboração. Por enquanto, quem usa o equipamento deve seguir a determinação do Contran. Em nota, a prefeitura do Rio informou que os órgãos responsáveis farão a fiscalização das regras e que até a semana passada não havia registro oficial de acidentes com patinete compartilhado.

Na Praça Mauá, equipamento vira febre

No Centro do Rio de Janeiro, os patinetes elétricos podem ser encontrados ao longo da movimentada Avenida Rio Branco, via ladeada por grandes edifícios comerciais. Também estão espalhados por ruas próximas e na Praça Mauá, ponto turístico que abriga o Museu do Amanhã, no início da Rio Branco. A circulação de patinetes é grande pela praça ao longo de todo o dia.

"É um serviço legal, carrega rapidinho. Funciona tanto para passeio como meio de transporte para trabalho. É eficiente e rápido", diz entusiasmada a estudante de pedagogia Iara de Oliveira. Brasiliense, ela foi ao Rio a passeio e testou os patinetes. "É até melhor que a bicicleta, faz menos esforço. É só ficar em cima e se equilibrar."

Manter-se em pé no equipamento é fácil, segundo os usuários ouvidos pelo Estado - mesmo para aqueles que usaram o patinete pela primeira vez.

"Nos primeiros dois, três minutos, deu uma insegurança, mas depois foi ao natural", conta a militar Jaqueline Macedo, que acabou repetindo o passeio no mesmo dia. Ela alerta, porém, para a velocidade que o patinete elétrico pode alcançar. "Achei um pouco alta. Se não me engano o visor chegou a registrar 30 km/h. Dá para controlar, mas depende de você. Eu fiquei na média de 12 km/h", diz.

A estudante de Letras Samira Ferder foi da Ilha do Governador, onde mora e os patinetes não são oferecidos, até a Praça Mauá para testar o equipamento. Ela gostou do serviço, apesar de achar que ele acaba sendo mais caro do que o aluguel de bicicletas. "Para quem mora perto do trabalho, acho que vale a pena até mesmo como meio de transporte. Mas, se for longe, não, pelo custo", afirma.

O advogado Emmanuel Biar já incorporou o equipamento na rotina. Ele faz diariamente de patinete o percurso entre o escritório na Rio Branco e a sede da Justiça Federal.

Patinetes chegam a vários países

- Califórnia (EUA)

Berço dos patinetes, a Califórnia lançou novas regras em 2019. Maiores de 18 anos podem conduzi-los sem capacete, independentemente da velocidade. Em ciclovias e ruas, a velocidade máxima é de 15 km/h. De modo geral, o uso é permitido em avenidas em que se pode dirigir até 35 km/h.

- Portugal

Na capital, dirigir patinete embriagado pode resultar em multa de ¤ 250, pois ele é equiparado ao veículo. Lisboa discute a possibilidade de restrição do número de equipamentos na cidade. Também está em debate a ideia de converter vagas de estacionamento de carro para patinetes.

- França

Nas ciclovias, o limite de velocidade é 25 km/h. Quem anda na calçada e estaciona obstruindo o tráfego está sujeito a multas que podem chegar a ¤ 135. O uso do capacete ainda não é obrigatório.

- Alemanha

O país discute a regulamentação, cuja aprovação pode ocorrer em maio. Em calçadas e ciclovias, os patinetes poderiam ter velocidade máxima de 12 km/h e ser conduzidos por maiores de 12 anos. Se não houver alternativa, os equipamentos podem ser usados nas ruas, ao lado dos carros. / COLABORARAM MÁRCIO DOLZAN E FELIPE RESK

Fonte: Portal Terra