Norte Fluminense-RJ. Macaé discutirá possibilidade de ter nova empresa prestadora dos serviços de transportes públicos
A Prefeitura de Macaé publicou nesta terça-feira, 26, em seus atos oficiais, um edital convocando a população para uma audiência pública com objetivo de discutir o modelo de concessão do serviço de transporte público no município.
Além de debater os serviços prestados pela concessionária do Sistema Integrado de Transportes (SIT) desde 2005, data da assinatura do primeiro contrato com a SIT Macaé Transportes S/A, o governo municipal convoca a população para discutir um novo modelo de concessão do serviço.
Além disso, na audiência pública, que será realizada no próximo dia 11 de abril, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal, a prefeitura admite também a abertura de um novo procedimento licitatório para a execução do serviço de transportes públicos.
Segundo a prefeitura, a publicação respeita o prazo legal de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação, para a realização do debate público, conforme estabelece a Lei Federal 8.666, de 1993.
As informações são do site Clique Diário
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