Rio de Janeiro-RJ. Judiciário suspende 'passe-livre' para universitários nos trens da Supervia

Por -

Resultado de imagem para trem supervia
Sabe a lei estadual 8.202/18, promulgada em dezembro, que concedeu "passe-livre" no transporte intermunicipal aos alunos de todas as universidades públicas e privadas do Estado do Rio? A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar "abstendo" a Supervia, a concessionária que opera os trens, da obrigação de conceder gratuidade a universitários.
A lei havia sido vetada por Francisco Dornelles, então governador, mas foi promulgada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), em 11 de dezembro. 
Na decisão, a juíza que a lei "não faz qualquer referência sobre a origem dos recursos que seriam necessários para cobrir as despesas", o que criou um "custo adicional" para a concessionária que não estava considerado "na formação do valor da tarifa" e nem previsto no contrato de concessão. Na ação, a Supervia é representada por Ricardo Junqueira, sócio do escritório Mattos Filho.

Fonte: O Globo

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Rio de Janeiro-RJ. A linha de ônibus mais longa da Zona Oeste. Confira aqui as 10 mais colocadas

Por -
Imagem
Em um levantamento feito pelo site Corredores dos Transportes, a linha mais longa da Zona Oeste do Rio de Janeiro é a linha 388 Candelária x Santa Cruz com 109 paradas e o tempo de viagem de 173 minutos.  Em segundo lugar aparece a linha 554 (Integrada 9) com 117 paradas e o tempo de viagem de 150 minutos.  Em terceiro lugar aparece a linha 397 Carioca x Campo Grande com 97 paradas e o tempo de viagem de 124 minutos.  Em quarto lugar aparece a linha 553 (Integrada 8) Recreio x Rio Sul com 73 paradas e o tempo de viagem de 120 minutos, além da linha 390 Candelária x Curicica com 79 paradas e o tempo de viagem de 120 minutos. Em quinto lugar aparece a linha 756 Santa Cruz x Coelho com 94 paradas e o tempo de viagem de 109 minutos. Em sexto lugar aparece a linha 393 Candelária x Bangu com 107 paradas e o tempo de viagem de 100 minutos, além da linha 379 Catiri x Tiradentes com 85 paradas e o tempo de viagem de 100 minutos. Em sétimo lugar aparece a linha 918 Bangu x Bonsucesso com 122 par
Leia mais

Prefeitura de Niterói prorroga restrição de circulação com municípios vizinhos até 20 de maio

Por -
Imagem
A Prefeitura de Niterói vai prorrogar a restrição da circulação com municípios vizinhos até o dia 20 de maio.  Só poderão entrar em Niterói pessoas que trabalham no município em atividades essenciais na cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves em pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura nesta segunda-feira (27). A ação começou dia 23 de abril nas principais entradas da cidade. O prefeito destacou que a medida é necessária para estimular os moradores de cidades limítrofes a seguirem a recomendação das autoridades locais e cumprirem o isolamento social, contribuindo para o achatamento da curva de casos de coronavírus no Estado. "O Estado do Rio chegou hoje ao número de quase 8 mil casos confirmados de Covid-19, com um crescimento expressivo de casos confirmados e, por isso, optamos por prorrogar a restrição de circulação. Peço aos meus amigos moradores da cidade do Rio, de Maricá e São Gonçalo que acolham as recomendações das autoridades de saúde e de se
Leia mais

Estado reserva R$ 20 mi para Linha 20-Rosa - Diário do Grande ABC

Por -
Imagem
O governo do Estado reservou R$ 20 milhões do orçamento para a execução do projeto funcional da Linha 20-Rosa do Metrô, que ligará o bairro da Lapa, Zona Oeste da Capital, ao Rudge Ramos, em São Bernardo, e há perspectiva de, iniciadas as obras, em até cinco anos existir ligação do ramal com a Linha 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi). A informação foi repassada pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). O tucano esteve presente no anúncio do resgate do estudo do modal, na quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador João Doria (PSDB), do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e de outros prefeitos da região. Em 2012, o governo do Estado incluiu a Linha 20-Rosa no plano diretor de expansão do Metrô. O ramal tem 25 quilômetros e demanda investimento de R$ 10,1 bilhões. São Bernardo seria contemplada por três estações – Afonsina (que fará interligação com a Linha 18-Bronze, via BRT, o corredor de
Leia mais