Porto Alegre-RS. Maioria dos vereadores aprova projeto de Marchezan que acaba com gratuidade em passagens de ônibus a partir de 60 anos

Por 20 votos a favor e 14 conta, os vereadores de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que determina que as isenções em passagens de ônibus para idosos ficarão limitadas aos com 65 anos ou mais. A atual legislação  prevê a gratuidade a partir dos 60 anos.

O tucano justifica o retrocesso, alegando que as isenções para idosos são previstas pela Constituição Federal e nela está expressa a faixa etária de 65 anos e acima. O aumento da idade prejudica milhares de idosos que andam de ônibus na capital gaúcha, representando uma retirada de direito e um desrespeito para quem tem mais de 60 anos.

No entanto, mesmo com a aprovação do projeto, aqueles que já possuam o Cartão TRI Idoso poderão permanecer com direito a isenção, desde que efetuem recadastramento na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e que comprovem, anualmente, terem residência em Porto Alegre e não terem renda superior a três salários mínimos.

O projeto também determina que essa comprovação deverá ser feita pessoalmente pelo idoso na EPTC, sempre no mês de seu aniversário.

Os vereadores aprovaram também uma emenda do vereador Cassiá Carpes (PP, estabelecendo que a lei deverá ser revista a cada cinco anos com o objetivo de avaliar o impacto que a redução desta isenção terá na planilha tarifária.

Confira como votou cada vereador:

Cláudio Janta	SDD	Não
Mauro Pinheiro	REDE	Sim
Dr. Goulart	PTB	Sim
Paulo Brum	PTB	Sim
Cassio Trogildo	PTB	Sim
Elizandro Sabino	PTB	Sim
Marcelo Sgarbossa	PT	Não
Aldacir Oliboni	PT	Não
Sofia Cavedon	PT	Não
Adeli Sell	PT	Não
Professor Alex Fraga	PSOL	Não
Roberto Robaina	PSOL	Não
Dr. Marcelo Rocha	PSOL	Não
Moisés Barboza	PSDB	Sim
Airto Ferronato	PSB	Sim
Paulinho Motorista	PSB	Não
Professor Wambert	PROS	Sim
José Freitas	PRB	Não
Alvoni Medina	PRB	Não
Ricardo Gomes	PP	Sim
João Carlos Nedel	PP	Sim
Cassiá Carpes	PP	Não
Monica Leal	PP	Sim
Rodrigo Maroni	PODE	Sim
Márcio Bins Ely	PDT	Sim
João Bosco Vaz	PDT	Não
Felipe Camozzato	NOVO	Sim
André Carús	MDB	Sim
Idenir Cecchim	MDB	Sim
Valter Nagelstein	MDB	Não votou
Comandante Nádia	MDB	Sim
Mendes Ribeiro	MDB	Sim
Cláudio Conceição	DEM	Sim
Reginaldo Pujol	DEM	Sim
Dr. Thiago	DEM	Não

Fonte: CUT-RS