Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidades que foram selecionados para financiamentos de R$ 15 bilhões

Ao menos 55 propostas de mobilidade urbana em todo o País não vão mais receber recursos do Governo Federal. Juntos, os projetos somam em torno de R$ 15 bilhões

As obras tinham sido selecionadas ainda no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e receberiam as verbas por meio do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e OGU – Orçamento Geral da União, mas prefeituras e governos estaduais não cumpriram prazos ou os termos de compromisso não foram prorrogados pelo Ministério das Cidades. Alguns projetos, apesar de selecionados, foram modificados ou abandonados pelos gestores locais.

Na portaria, assinada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Governo cita a crise econômica e a necessidade de realocação de recursos para tornar sem efeito a seleção das propostas.

CONSIDERANDO a crescente demanda da população brasileira pela implantação de infraestruturas de sistemas de mobilidade urbana, o atual cenário de recessão econômica, e a necessidade de aperfeiçoar a alocação de recursos visando garantir a execução de empreendimentos, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a seleção de propostas de empreendimentos de mobilidade urbana, inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), constantes no Anexo a esta Portaria com a respectiva motivação

Entre as obras que tiveram a seleção sem efeito estão corredores de ônibus em São Paulo, como o Guarapiranga / Guavirutuba e da Estrada do M Boi Mirim, a implantação de corredores de transporte público coletivo e de sistema tronco-alimentado, em Mauá, na Grande São Paulo, corredores de ônibus em Recife e Belém e sistemas de trilhos como a Expansão do Metrô – Asa Norte, em Brasília, o Metrô Linha 3 – São Gonçalo – Niterói, em São Gonçalo, a Rede de Metrô da RMBH, em Belo Horizonte e o Corredor VLT Aeroporto-Maceió.

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Fonte: Diario do Transporte

De Adamo Bazani