Justiça derruba liminar, e passagem de ônibus no Rio sobe para R$ 3,95

Foto: Jornal O Globo

A Justiça suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público que impedia o reajuste das passagens de ônibus no Rio. Com a decisão, a nova tarifa — que deveria ter entrado em vigor no último domingo — passa de R$ 3,60 para R$ 3,95 ainda nesta semana. A Rio ônibus informou que o aumento começa a valer a partir da meia-noite desta quinta-feira. A prefeitura, no entanto, diz que está avaliando se a mudança pode ser aplicada a partir do próximo fim de semana.

A decisão da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, atende a uma série de argumentos da prefeitura. De acordo com a magistrada, a nova tarifa ainda fica abaixo daquela que seria implementada com base nas regras do contrato de concessão, de R$4,05.

"O que não se pode autorizar é que durante esse período o sistema entre em colapso diante de uma tarifa reconhecidamente insuficiente para remunerar os serviços", escreveu a desembargadora em sua decisão. Na segunda-feira, a prefeitura tentará revogar a liminar, na primeira instância, em processo que corre na 14ª Vara de Fazenda Pública.

Na quinta-feira passada, a juíza Neusa Larsen Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em favor do Ministério Público e suspendeu os efeitos do decreto do prefeito Marcelo Crivella, que, no dia 1º de junho, aumentou o preço das passagens. Na decisão, a magistrada exigiu que fossem apresentados estudos comprovando que o valor da nova tarifa havia excluído qualquer adicional com a instalação de aparelhos de ar-condicionado. Em ações, o MP conseguiu reduzir o preço das tarifas sob alegação que o custo do ar não estava previsto no edital de concessão.

A tarifa dos ônibus do Rio é alvo de uma batalha jurídica. A tarifa chegou a ser reduzida duas vezes de R$ 3,80 para R$ 3,60 e R$ 3,40. Depois, voltou para R$ 3,60.

Fonte: Jornal O Extra