Após protestos, prefeitura de São Luís reduz R$ 0,20 no reajuste das tarifas de ônibus

Após três dias de protestos, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior anunciou, nesta sexta-feira (3), redução de R$0,20 no valor do reajuste das tarifas de ônibus na capital maranhense. A decisão foi anunciada após medida do governador Flávio Dino, que autorizou a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus de 7% para 2%.

Foto: Flora Dolores/O Estado

Com a medida, o valor da tarifa cobrada na linha integrada de São Luís (nível 4), que havia sido rejustado para R$ 2,80, custará R$ 2,60. A prefeitura não informou se a medida também será aplicada às tarifas não-integradas (níveis 3 e 2), que haviam passado de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90, respectivamente.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) Canindé Barros alega que a prefeitura já havia conseguido reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de 30% para 16%. Ele afirma que, caso a proposta inicial dos empresários tivesse sido aceita, a passagem custaria R$ 3,50.

De acordo com a prefeitura, a medida teria sido tomada após rodadas de negociações entre o órgão, o governo do Estado e SET. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que está se empenhando para "impedir que haja paralisação dos serviços de transporte público".

O reajuste de 16% (R$ 0,40) na tarifas havia sido anunciado no dia 27 de março e entrado em vigor no dia 29. A medida significava um aumento de 39% nos últimos 9 meses. Na ocasião, o secretário Canindé Barros justificou que a medida referia-se à "cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus e mão-de-obra", uma vez que rodoviários e empresários havia entrado em acordo para concessão de reajuste salarial de 8,5% e aquisição de plano odontológico aos trabalhadores, em reunião realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Antes, o último reajuste havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a "domingueira", desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

Três dias de protestos

Manifestantes bloquearam a BR-135 na tarde de quarta-feira (1º), em protesto contra o reajuste. Segundo a organização do movimento, 300 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar não informou o número de manifestantes. Eles continuaram a interdição mesmo embaixo de chuva e realizaram um ato em homenagem ao jovem Rafael Serra Santos, de 26 anos morto a tiros ao reagir a um assalto nesta manhã, no Centro de São Luís.

Na terça-feira (31), o segundo dia de protestos começou de forma ordeira, mas terminou em tumulto depois que um vândalo infiltrado entre os manifestantes atirou uma bomba contra a equipe de reportagem da TV Mirante, afiliada à TV Globo, que cobria a manifestação em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro Histórico. A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender o agressor. Agentes da SMTT chegaram a disparar tiros, mas ninguém ficou ferido.

Pela manhã, cerca de 30 estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) haviam bloqueado a entrada do Campus do Bacanga e impedido a passagem de veículos na Avenida dos Portugueses, causando engarrafamento na região. O protesto foi pacífico e a via foi liberada horas depois.

Na segunda-feira (30), aproximadamente 1.000 usuários do transporte público protestaram no Centro de São Luís. Eles se concentraram na Praça Deodoro. Alguns dos manifestantes chegaram a pular as catracas do Terminal de Integração da Praia Grande, mas a agitação teria sido contida pela polícia.

MP e Procon

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promotora Lítia Cavalcante, ajuzou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital.

O Procon-MA também notificou a SMTT e o SET de São Luís contra o aumento. O diretor do órgão Duarte Júnior disse ao G1, que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas.

Fonte: g1 MA