Estado do Rio de Janeiro. Tarifas de ônibus e barcas são reajustadas

Nova tarifa aprovada pelo Detro entra em vigor no dia 10 de janeiro. Agetransp também autorizou o aumento das barcas para a linha Charitas. A tarifa será R$ 13,90

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o índice de 12,46% de reajuste nos valores das passagens dos ônibus e vans intermunicipais. O reajuste anual das tarifas nas linhas intermunicipais foi aprovado pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), que manteve a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme determinado pela Portaria 975, de dezembro de 2009. Antes disso já havia sido autorizado pela Agetransp o reajuste de tarifa para os serviços públicos de transportes aquaviário e ferroviário.

Com a aprovação, a tarifa modal intermunicipal passará de R$ 2,80 para R$ 3,15. O valor do Bilhete Único acompanhará o índice, passando de R$ 5,25 para R$5,90. As novas tarifas intermunicipais entram em vigor no dia 10 de janeiro de 2015 e o novo valor do Bilhete Único, em 1º de fevereiro de 2015.

A revisão considerou o IPCA acumulado de 2014 (6,56%) somado ao IPCA que vigorou em 2013 (5,53%), quando foi revogado o aumento que havia sido concedido no início daquele ano, atualizando os valores que ficaram defasados neste período. Com isso, o Detro não autorizou o índice de 26% solicitado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens pelas empresas. O RioCard continua sendo aceito com o valor antigo até 30 dias após a data fixada para o reajuste entrar em vigor.

Outro reajuste aprovado foi o da tarifa para transportes aquaviário e ferroviário, autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), com base nos contratos de concessão.

A decisão foi tomada na sessão regulatória realizada no último dia 18 de dezembro. O conselho diretor da agência reguladora homologou reajuste de 5,75% (IPCA) para tarifa das linhas sociais de barcas e de 3,66% (IGP-M) para a tarifa dos trens. Assim, a concessionária CCR Barcas fica autorizada a praticar a tarifa aquaviária de equilíbrio no valor de R$ 5,00. Já a Supervia poderá praticar tarifa ferroviária de equilíbrio no valor de R$ 3,30.

Para a base do reajuste da tarifa aquaviária de equilíbrio, foi considerada a tarifa de R$ 4,7556, homologada no reajuste anterior, sobre a qual foi aplicado o índice de 5,75%, referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2015 (projetado), conforme previsto em contrato. O valor da tarifa reajustada chegou a R$ 5,0290. De acordo com cláusulas contratuais de arredondamento, a concessionária fica autorizada a passar o valor dos atuais R$ 4,80 para R$ 5,00. A nova tarifa pode ser praticada a partir do dia 12 de fevereiro, desde que os usuários sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência.

Para a base do reajuste da tarifa ferroviária de equilíbrio, foi considerada a tarifa de R$ 3,1785, homologada no reajuste anterior, sobre a qual foi aplicado o índice de 3,66%, referente à variação do IGP-M (índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas) entre novembro de 2013 e novembro de 2014, conforme previsto em contrato. O valor da tarifa reajustada chegou a R$ 3,2948. De acordo com cláusulas contratuais de arredondamento, a concessionária fica autorizada a passar o valor dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,30. A nova tarifa pode ser praticada a partir do dia 2 de fevereiro, desde que os usuários sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência.

Barcas – A Agetransp também analisou o pleito de reajuste tarifário relativo ao ano de 2015 para a linha Charitas de transporte aquaviário. Por se tratar de uma linha seletiva, cabe à Agetransp fiscalizar o eventual exercício abusivo na fixação, conforme contrato de concessão. Assim, a agência autorizou a concessionária CCR Barcas a praticar tarifa de R$ 13,90, equivalente à variação do IPCA nos últimos 12 meses (6,56%) sobre o valor de R$ 13, autorizado no reajuste anterior.

TARIFAS SOCIAIS - O Governo do Estado autorizou o reajuste das tarifas sociais de trens e barcas, conforme decreto publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial. A tarifa social dos trens passará de R$ 2,90 para R$ 3,20. Já o valor das barcas passará de R$ 3,10 para R$ 3,50. As novas tarifas dos trens e barcas entram em vigor nos dias 2 e 12 de fevereiro, respectivamente.

A atualização das tarifas foi autorizada em decorrência do reajuste contratual concedido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), também publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/12).

O novo valor das tarifas sociais das barcas considerou os reajustes concedidos pela Agetransp para os anos de 2013 e 2014. Já a nova tarifa social dos trens foi definida com base na tarifa contratual em vigor desde o início deste ano.

Fonte: O Fluminense

foto: Evelen Gouvêa