Porto Maravilha acirra disputa entre Paes e Crivella

Os dois candidatos à Prefeitura do Rio, no segundo turno, têm também visões extremamente opostas quando o tema é o Porto Maravilha. Marcelo Crivella, o atual prefeito, acusa a administração de Eduardo Paes, o prefeito anterior, de ter participado de irregularidades que teriam causado sobrepreço de R$ 3 bilhões no projeto.

Paes, que chama Crivella de “o pai das mentiras”, nega qualquer irregularidade nas obras que requalificaram a Região Portuária, com intervenções na Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Praça 15, remoção do Elevado da Perimetral, construção de 2 túneis e criação da Orla Conde. Para ele, as acusações de Crivella, feitas desde antes do primeiro turno, seriam uma tentativa de desqualificar sua candidatura.

Um dos pontos relevantes a ser analisado é que a notificação da atual gestão da Prefeitura sobre o caso foi feita pela direção da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto), empresa municipal que autorizou e acompanhou todas as obras e serviços do Porto Maravilha, desde 2011. Ou seja, se há ou houve alguma irregularidade no projeto, a própria Cdurp deveria também dar explicações, o que não foi feito.

Entre os pontos questionados por Crivella, como indício de que teria havido irregularidades no Porto Maravilha, está o aditivo contratual que permitiu a construção do Museu do Amanhã, obra inicialmente orçada em R$ 213 milhões.

Essa construção, não prevista no projeto original, acabou por se constituir em um museu e novo símbolo arquitetônico do Rio, uma atração cultural e turística reconhecida internacionalmente, que já recebeu mais de 4 milhões de visitantes. O aditivo foi feito na administração do ex-prefeito Eduardo Paes.

Porto Maravilha é alvo de disputas na Justiça

Durante a gestão de Crivella, ocorreram sucessivas crises da Prefeitura com a Concessionária Porto Novo, que em 2010 ganhou a concessão para construir e manter o Porto Maravilha. Por causa dos desentendimentos e falta de pagamento, a empresa foi reduzindo seus serviços até ficar apenas com a conservação dos túneis, o que também deixou de fazer ainda no primeiro semestre deste ano.

A concessionária, antes mesmo de ter seu contrato rompido com a Prefeitura, entrou em 2018 com ação na Justiça na qual cobra cerca de R$ 1 bilhão por serviços e obras que não teriam sido pagos.

A crise em torno do Porto Maravilha tem mais um lado. A Caixa Econômica Federal, que gere o Fundo Imobiliário responsável pelos recursos investidos na revitalização da Região Portuária, também tem uma ação contra a Prefeitura, alegando prejuízos de R$ 2 bilhões.

O próximo prefeito terá o desafio de resolver esses conflitos, para restaurar a credibilidade do sistema de concessões e PPPs (Parceria Públio-Privadas). Esse sistema foi utilizado na cidade do Rio não só no Porto Maravilha, mas também no VLT, na Linha Amarela e no BRT. É por meio desse mecanismo que os governos e prefeituras podem obter recursos de investidores para fazer e operar obras de infraestrutura. Investimentos privados que são muito importantes, pois liberam o Poder Público para cuidar das suas atribuições essenciais, principalmente em educação, saúde, transporte e segurança.