JTP vai assumir os transportes em Porto Velho em 17 de outubro, diz secretário
A “JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda” vai assumir as linhas municipais de Porto Velho (RO) a partir do dia 17 de outubro de 2020. O prazo anterior previsto era 12 de setembro.
A informação foi dada na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto de 2020, pelo Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, Nilton Gonçalves Kisner, em entrevista coletiva acompanhada virtualmente pelo Diário do Transporte.
De acordo com Kisner o que provocou a ampliação do prazo foi a ação na Justiça da Viação Amparo que, por 37 dias, suspendeu o processo de contratação da JTP.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 14 de agosto de 2020, o STJ – Superior Tribunal de Justiça divulgou a decisão que revogou uma determinação de 07 de julho que atendeu a Viação Amparo e suspendeu a licitação do sistema, inclusive o resultado, que teve a JTP declarada vencedora pela prefeitura.
A Amparo questionou a capacidade de investimentos da JTP, o que, segundo o secretário, já tinha sido esclarecido antes da ação judicial.
“A Viação Amparo está com o CNPJ em São Paulo suspenso desde 2016 e foi inabilitada. Ela entrou na Justiça com os mesmos questionamentos que já foram respondidos pela comissão de licitação e aceitos pelo Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado” – disse Kisner.
Uma das alegações da prefeitura aceitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, é que a interrupção da contratação da JTP seria prejudicial à população diante das condições precárias atuais do sistema de transportes de Porto Velho.
O secretário disse ainda na manhã desta segunda-feira, que apenas 18 ônibus do Consórcio SIM estão em operação.
Além disso, Kisner disse que os funcionários do Consórcio estão com salários atrasados.
Segundo o secretário, duas parcelas do 13º salários foram pagas pelo SIM e os salários de abril por meio de um acordo judicial com a prefeitura. Em 2017, a tarifa não teve reajuste e o consórcio SIM ganhou em primeira instância o ressarcimento da defasagem. Diante da crise da pandemia da Covid-19, o Governo Municipal abriu mão de recurso desde que os valores fossem revertidos integralmente aos trabalhadores. Ocorre que os salários de maio e junho não foram pagos, apesar da previsão, de acordo com o chefe da pasta de transportes.
EXPECTATIVAS:
Ao anunciar na manhã de 17 de agosto de 2020 o início das operações da JTP para o dia 17 de outubro, Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, Nilton Gonçalves Kisner, apresentou uma série de expectativas para o sistema de ônibus de Porto Velho, muitas das quais, que serão implantadas gradativamente e não todas de uma vez na estreia da empresa de Embu das Artes (SP).
TARIFA:
O valor da tarifa vai subir dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,05 – o edital previa ofertas entre R$ 3,80 e R$ 4,10 – alteração se dará logo no início.
FROTA:
A JTP terá 143 ônibus, dos quais 130 operacionais e 13 de reserva. – a quantidade de ônibus em operação no início dependerá da fase da quarentena para a Covid-19 e do nível de atividade econômica que Porto Velho estará no dia
MÃO DE OBRA:
Grande parte dos trabalhadores do Consórcio SIM deve ser aproveitada pela JTP.
LINHAS E BILHETE ÚNICO:
No decorrer do contrato, o sistema de linhas de Porto Velho deve ser alterado e algumas ligações devem ser encurtadas para deixar as viagens mais rápidas. Será possível fazer transferência entre as linhas com o valor de uma só tarifa por meio de uma nova bilhetagem eletrônica
CONTRATO:
O contrato com a JTP foi formalizado em 16 de março de 2020 por R$ 1,04 bilhão – 1.047.090.575,02 (um bilhão, quarenta e sete milhões, noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Por causa dos atrasos em decorrência de ações judiciais e ajustes de previsões, o valor foi atualizado para R$ 1,06 bilhão (quantia informada pelo Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes Nilton Gonçalves Kisner no dia 17 de agosto de 2020).
O prazo de concessão é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
O Diário do Transporte noticiou em 02 de julho que, na ocasião, estava sendo concluída a produção de ônibus zero quilômetro que a JTP comprou para operar o sistema de Porto Velho (RO)
Os ônibus contam com ar-condicionado, vidros colados, entradas USB para os passageiros carregarem celulares e outros dispositivos móveis, além de preparação para sinal de internet gratuita por wi-fi.
Cada veículo possui três portas e elevador no acesso central para pessoas com restrições de mobilidade.
Com informações Diário do Transporte
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