Valor da tarifa de ônibus de Natal será discutido na Prefeitura na quinta-feira

A reunião para discutir a tarifa dos ônibus de Natal, que teve reajuste suspenso no último sábado (29) após decreto da prefeitura, deve acontecer na próxima quinta-feira (05). Antes, o prefeito Álvaro Dias havia dito que iria reunir a equipe econômica nesta terça-feira (03), mas uma viagem a Brasília adiou as discussões.

A assessoria de comunicação da Prefeitura do Natal informou que técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) estão estudando alternativas para a tarifa.

Atualmente o preço da passagem de ônibus de Natal está em R$ 4,00 (dinheiro) e R$ 3,90 (cartão). Na semana passada, o Conselho Municipal de Transportes aprovou, na quinta-feira (27) o novo valor para R$ 4,35 e R$ 4,15, respectivamente. Horas depois da aprovação, a prefeitura chegou a anunciar o valor para R$ 4,25 (dinheiro) e R$ 4,15 (cartão). O decreto saiu no dia seguinte e foi revogado no mesmo dia.

“Reajuste suspenso! Vamos buscar com a equipe econômica da Prefeitura uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus. Daremos uma nova posição na próxima terça-feira”, disse o prefeito Álvaro Dias em seu Twitter.

De acordo com o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do RN (Seturn), Nilson Queiroga, a entidade aguarda uma convocação da prefeitura para sentar à mesa e discutir a nova proposta. O que se sabe de forma antecipada é que os empresários vão colocar em pauta novamente a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) e pleitear junto ao Governo do Estado a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o óleo diesel.

“A tarifa de hoje, R$ 0,20 o usuário paga para a prefeitura de ISS. Outros R$ 0,20 vão para ICMS ao Governo do Estado no óleo diesel. Se esses dois tributos fossem exonerados, não incididos, como 21 capitais do Brasil já fizeram, a tarifa não seria majorada e até diminuída do que está sendo cobrada. A primeira expectativa de nós empresários, é que chegou a hora: o prefeito sinalizou que vai tirar esse imposto, pelo menos o ISS que é de competência municipal.", disse. O pedido de isenção é uma pauta antiga dos empresários de transporte de ônibus de Natal.

De acordo com Nilson Queiroga, os ônibus de Natal pagam 5% de ISS e outros 5% de ICMS. Cada ponto percentual, segundo ele, equivale a R$ 0,04 ma tarifa. Ou seja, se a prefeitura diminuísse o imposto de 5% para 1%, a tarifa cairia em R$ 0,16 centavos, segundo os cálculos de Queiroga.

Na semana passada, a reunião que definiu o reajuste da tarifa foi promovida pelo Conselho Municipal de Transportes e contou com a presença de 18 membros na votação. Membros contrários acabaram deixando o plenário, mas houve quórum para a definição do novo valor. O Conselho de Transportes tem 31 membros. Foram 16 votos a favor e duas abstenções.

Para este ano, ficou definido que as empresas que prestam serviços de ônibus terão de fazer contrapartidas para o aumento das passagens. As duas estações de transferência da capital, uma no Bairro Latino (Natal Shopping e Carreffour) e outra na zona Norte de Natal (Igapó), serão reformadas em até 45 dias. Aliado a isso, serão construídos 100 novos abrigos de paradas de ônibus na cidade em até 120 dias. Não é possível afirmar se essas contrapartidas serão alteradas com o reinício das discussões.

A revisão no preço do sistema de ônibus de Natal foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do RN (Seturn) à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), no final de janeiro. Em carta de sete páginas enviada ao Executivo, os empresários alegavam que a tarifa atual não condizia com as despesas.

À época, segundo informou reportagem da TRIBUNA DO NORTE na edição do dia 30 de janeiro, um estudo elaborado pelo especialista Rubens Ramos, da UFRN, a pedido da própria Seturn, apontava um prejuízo de R$ 70 milhões para as empresas nos últimos quatro anos. Apesar do pedido, a carta não fixava o novo preço tarifário.

Com informações: Tribuna do Norte