Prefeitura de Jaboticabal decreta intervenção no transporte público após impasse em contrato

A Prefeitura de Jaboticabal (SP) decretou a intervenção do transporte público após um impasse no contrato com a empresa que prestava o serviço na cidade.

A administração informou ter assumido a partir desta segunda-feira (2), pelo prazo máximo de seis meses, a gestão da frota e dos funcionários da Viação Piracema, que desistiu de realizar o transporte por desequilíbrio orçamentário. Nos últimos dias, a empresa manteve a circulação de ônibus reduzida pela metade, segundo a Prefeitura.

Uma licitação lançada pelo município no final de 2019 ao custo inicial de R$ 480 mil por mês, prevista para ser finalizada ainda este mês, deve permitir que a Prefeitura alugue ônibus e contrate motoristas para um novo modelo de serviço gerido pelo poder público, com tarifa zero a todos os moradores.

Procurada, a Viação Piracema confirmou que, por questões financeiras, vinha deixando de cumprir o contrato do transporte na íntegra e que foi notificada algumas vezes por esse motivo.

"Devido às nossas dificuldades teríamos que paralisar os serviços. Em virtude disso e com base em cláusulas contratuais, a Prefeitura optou pela intervenção, que foi decretada a partir de 2 de março de 2020, em que a Prefeitura assume integralmente os serviços dispostos no contrato", comunicou.

Linhas sob gestão municipal

Segundo a Prefeitura, oito ônibus circulam desde segunda-feira sob a gestão municipal para as seguintes linhas:

Linha 12

Linha 1

Linha 11

Linha Cohab 1

Linha Residencial

Córrego Rico

A previsão é de que o mesmo aconteça com todos os 12 ônibus da empresa até o fim da semana também para as linhas:

Linha 7

Linha 9

Luzitânia

Intervenção no transporte

Segundo o prefeito José Carlos Hori, desde o ano passado a viação vinha sendo notificada por problemas na prestação do serviço, como atrasos e redução nas linhas. No início deste ano, de acordo com ele, a empresa chegou a reduzir para dois os ônibus em circulação da cidade por problemas financeiros.

A intervenção foi, de acordo com ele, a alternativa encontrada para que o transporte público não fosse interrompido definitivamente.

"Se eu cancelasse o contrato de uma forma mais radical eu deixo todo mundo sem transporte", afirma.

Com o decreto da intervenção, a Prefeitura assume por até seis meses os ativos do transporte da empresa e os custos de manutenção dos ônibus, bem como de pessoal e logística.

"Abrimos uma conta a parte, é exclusiva para essa finalidade, só que quem faz a gestão a partir de hoje é a Prefeitura. Nomeamos um interventor e a gente acaba administrando", explica.

Com informações: G1 Ribeirão Preto