Brasília-DF. Audiência Pública sobre o VLT será online

A Secretaria de Transporte e Mobilidade realizará, no próximo dia 14 de abril de 2020, a Audiência Pública referente à concessão patrocinada do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT na Avenida W3. O evento será online, com transmissão ao vivo no período entre 10 horas e 12 horas. Com isto, a audiência presencial, que estava marcada para o dia 27 de março de 2020, deixará de ocorrer.

 

A medida da Semob está de acordo com o Plano de Contingência Distrital do GDF, que determinou a suspensão de todos os eventos no Distrito Federal como forma de prevenção e combate ao coronavírus.  A Secretaria irá divulgar previamente as instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso à Audiência Pública, no endereço eletrônico semob.df.gov.br. As orientações ficarão disponíveis até o encerramento do evento. 

 

A Audiência Pública será aberta ao público, para apresentação dos estudos e das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público privada. Qualquer pessoa poderá participar da audiência, por meio de manifestações na forma de texto ou áudio que deverão conter a identificação do interessado. Será oferecido um número de WhatsApp para que os participantes possam enviar suas manifestações.

 

Com a decisão de realizar o evento com transmissão online, a Semob estendeu também o prazo para apresentação de contribuições escritas, até o dia 30 de abril de 2020. Com exceção dos prazos e da forma de participação, ficam valendo todos os demais critérios previstos no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 12 de março de 2020.