Porto Alegre-RS. Licitação para renovar frota da Carris perde a validade, e novo edital terá de ser lançado

Foto: DIego Vara / Agencia RBS

Está cada vez mais longo o trajeto da Carris para chegar à compra dos ônibus novos. O processo de aquisição de 87 coletivos — iniciado em 28 de fevereiro do ano passado, quando foi lançado o edital de licitação — perdeu a validade em 31 de janeiro. Agora, a projeção de que os coletivos chegariam em fevereiro de 2020 — feita pela então diretora-presidente Helen Machado a GaúchaZH no final de outubro — foi revista.

Um novo edital será lançado na sexta-feira (14). Os R$ 40 milhões para aquisição dos carros ainda esperam a avaliação final da Caixa Econômica Federal para serem liberados. Depois, com a verba numa mão e as propostas do edital na outra — se houver interessados —, a Carris poderá partir para assinatura dos contratos de compra das carrocerias e chassis. Se isso ocorrer até março, os ônibus novos podem começar a circular ainda no primeiro semestre, em junho. A diferença entre as duas licitações deve ficar na quantidade de coletivos adquiridos: serão 97 — 10 a mais do que o projetado em 2019.

Saúde financeira

Helen Machado deixou a direção da Carris em dezembro, após ser convidada para assumir um cargo na iniciativa privada. Quem ficou com o posto foi Cesar Griguc, que até então era diretor-administrativo financeiro da companhia. Diretamente envolvido com o processo de aquisição dos coletivos, Griguc seguiu com a demanda sob sua tutela. Conforme o administrador, o que mais emperrou o andamento do processo foram as questões legais envolvendo a obtenção de crédito junto à Caixa.

No ano passado, quando a Carris lançou seu edital, a expectativa era conseguir dinheiro para custear os novos ônibus por conta própria. Isso porque a empresa acreditava que a notável melhora de sua saúde financeira — o déficit diminuiu 74% entre 2016 e 2018, indo de R$ 74 milhões para R$ 19 milhões — cooperaria para obtenção de crédito no mercado.

Porém, a Caixa topou financiar os R$ 40 milhões para aquisição dos coletivos somente com a condição de que a prefeitura fosse garantidora dos valores, uma espécie de fiador. Para essa manobra, seria necessário a Câmara de Vereadores aprovar uma lei que autorizasse o município a ser “fiador” da Carris. Isso só ocorreu em novembro.

— Enviamos a lei aprovada para a Caixa. Isso tramitou lá e depois nos enviaram a minuta do contrato de financiamento, em meados de dezembro. Então, entraram mais etapas que não tínhamos previsto. O financiamento precisou passar por avaliação do Tesouro Nacional para aprovação da garantia da prefeitura — recorda Griguc, que explica os passos seguintes do processo:

— A Caixa fez uma espécie de dossiê, para verificar se as etapas do processo foram cumpridas e estão adequadas. Liberado isso, falta uma última etapa, que não é diretamente ligada a nós. O Conselho Monetário Nacional tem de fazer a liberação de crédito, permitindo aos entes públicos no país fazerem operações.

Isso deve ocorrer até março, que é a nossa expectativa para assinar o contrato de financiamento.

Vida útil no fim

Neste mesmo período, também deve ser homologada a nova licitação. Como o processo atrasou, além dos 87 ônibus que precisam ser trocados neste ano, a Carris tem outros 42 que também vão ter de parar de rodar já no ano que vem.

Por isso, a empresa resolveu adiantar a compra de 10 desses veículos no novo pregão público. Assim, serão adquiridos 97 coletivos em 2020. Para quitação, os R$ 40 milhões que vêm da Caixa devem representar 90% da compra. Os outros 10% precisam ser aplicados pela Carris, o que deve representar cerca de R$ 4 milhões.

Conforme o diretor-presidente, os 87 veículos com vida útil já próxima dos 14 anos — limite de uso determinado por lei municipal — ainda podem circular até o final de maio. Assim, quando os carros começarem a ser substituídos, a data-limite estará estourando. É a última chance de a Carris concluir, dentro da regularidade, o processo de renovação iniciado no ano passado, prometido para outubro, depois adiado para fevereiro e, agora, projetado para junho.

Medidas vão além da renovação

A gestão que iniciou em 2017 e conclui seu trabalho em 2020 estabeleceu algumas metas quando assumiu a Carris. A principal era zerar o déficit da empresa, que era de R$ 74 milhões em 2016. Para Cesar Griguc, o ano deve fechar com o caixa equilibrado, mas o déficit ainda aparecerá no balanço.

Depois disso, a renovação da frota era a outra prioridade a ser alcançada. Mas um ponto — não menos importante — já está sendo concretizado. A construção de um novo posto de combustíveis dentro da empresa, praticamente concluída, aguarda inauguração.

A estrutura foi construída por uma empresa licitada e não teve custo para Carris, já que é uma contrapartida para abastecer a frota que consome cerca de 1 milhão de litros de diesel por mês. O local possibilita unificar abastecimento, controles do consumo de combustível, limpeza dos veículos e reaproveitamento da água utilizada, tudo no mesmo espaço.

O novo ponto vai possibilitar uma ampliação de 30% na capacidade de atender o abastecimento da frota de 347 veículos.

Com informações: Gaucha ZH