Internacional. Cidade portuguesa adota passe livre no transporte público

Uma das cidades mais ricas de Portugal, Cascais (a cerca de 30 km de Lisboa) começou a adotar uma política de gratuidade nos transportes públicos.

Desde 1º de janeiro, quem mora, trabalha ou estuda no município não paga nada para andar de ônibus. A previsão é de que, nos próximos meses, o passe livre também seja ampliado para as viagens de trem.

A iniciativa tem o objetivo de reduzir as emissões de carbono e ampliar o uso dos transportes públicos, aliviando também o complicado trânsito na cidade, tradicional reduto de endinheirados portugueses e estrangeiros, inclusive do Brasil.

Acabar com a cobrança de passagens tem um custo estimado de 12 milhões de euros (cerca de R$ 55,3 milhões) por ano aos cofres públicos. Segundo a Câmara Municipal de Cascais, o dinheiro não sairá do aumento de impostos aos contribuintes.

“A lógica é que o transporte individual [automóveis] tenha de pagar o transporte coletivo”, diz o presidente da Câmara (cargo equivalente ao de prefeito) de Cascais, Carlos Carreiras, do PSD (partido de centro-direita).

Para custear a medida, a cidade tem um “fundo de mobilidade”, que reúne receitas da cobrança de estacionamentos, impostos de circulação dos automóveis (algo similar ao IPVA brasileiro) e receitas de publicidade do espaço urbano, além de outras fontes.

“Neste momento, com a chegada à cidade da sede de um banco, o fundo está superavitário. Isto nos permite sermos ambiciosos e querermos disponibilizar mais e melhores transportes, como os trens”, completa.

Os defensores da iniciativa destacam também o impacto social da medida, especialmente para as famílias de renda mais baixa e para a crescente comunidade de estudantes universitários do município, que tem assistido nos últimos dois anos a um crescimento expressivo dos cursos de graduação e pós.

Para usufruir do benefício, é preciso se cadastrar em uma plataforma específica e receber um cartão de acesso. Até março, no entanto, há uma política de “portas abertas” —um período de transição que garante transportes grátis a todos.

Moradora de Cascais há menos de seis meses, a carioca Paula Silva Costa, 21, diz ter passado a usar mais os ônibus desde que a medida entrou em vigor.

“Estou aproveitando para conhecer mais a cidade e também para ir e voltar da universidade. Às vezes ainda fico muito tempo esperando no ponto, mas vejo que tem bem mais gente usando os ônibus agora”, diz ela.

Como a medida entrou em vigor há menos de um mês, ainda não foi possível quantificar a quantidade de pessoas que aderiram ao transporte gratuito. A Câmara Municipal diz que o número total de passageiros dos autocarros (como os ônibus são chamados em Portugal) praticamente dobrou.

Primeira cidade portuguesa a oferecer o benefício, Cascais é também uma das pioneiras na Europa.

No continente como um todo, embora tenha havido uma série de medidas de incentivo aos transportes públicos, ainda são poucas as cidades a oferecer gratuidade nas passagens. Em 2013, Tallin, na Estônia, foi a primeira a testar o modelo. Desde 2015, em Niort, na França, os ônibus também não são pagos.

No caso de Cascais, algumas críticas apontaram a eliminação das tarifas dos ônibus como uma medida populista das autoridades municipais. Carlos Carreiras, presidente da Câmara, nega.

“Se esta medida tivesse sido tomada um mês antes das eleições municipais, eu conseguia considerar esta uma crítica aceitável. Mas nós estamos exatamente a meio do mandato municipal. É uma medida populista? É uma medida popular, porque atende aos cidadãos”, rebateu.

A resposta contém uma espécie de alfinetada em uma decisão anterior do primeiro-ministro socialista, António Costa. Em abril de 2019, a cerca de dois meses das eleições europeias e a dois das legislativas domésticas, o governo implementou uma ampla política de redução no preço dos transportes públicos no país.

Com informações: Folha de São Paulo