Aviação doméstica: iniciativa de São Paulo beneficia 20 Estados

A iniciativa do Governo de São Paulo de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, de 25% para 12%, acarretou no aumento das frequências aéreas, o que gerou benefícios a 20 Estados, além de São Paulo. Até outubro, as regiões Nordeste, com 32% das novas frequências, e Sul, com 28%, foram as mais contempladas.

Individualmente, Rio Janeiro, com 100 frequências, Bahia (96) e Paraná (69) são os principais destinos. Os dados foram analisados pelo Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo do Estado, com base nas informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Esse resultado mostra o alcance e a importância da conectividade aérea”, lembra Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo do Estado. São Paulo foi o maior beneficiado já que todas as frequências semanais têm como base algum dos aeroportos do Estado.

A redução do ICMS sobre o combustível de aviação começou a vigorar em julho deste ano. A desoneração tributária é compensada pelas contrapartidas geradas pela ampliação dos serviços oferecidos pelas companhias. “A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o Estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros”, afirmou o Governador João Doria sobre a iniciativa, em julho.

Lummertz diz que a medida ajudou a criar um incentivo poderoso à economia e ao desenvolvimento regional e também nacional. “A partir de dezembro já conseguiremos enxergar o impacto na aviação regional, com o início das operações em novos aeroportos e aumento das frequências em outros”, explica Lummertz.

Segundo a Secretaria de Turismo, o ano de 2019 deve fechar com cerca de 700 novas frequências. Entre os aeroportos do interior destacam-se Araçatuba, com três companhias aéreas operando para Viracopos, Congonhas e Guarulhos, e Ribeirão Preto, com o maior número de frequências e Araraquara que voltou a ter voos regulares depois de cinco anos — com a Azul, iniciado em 17 de dezembro. A expectativa é que, ainda no primeiro semestre de 2020, 13 aeroportos do interior paulista estejam operando com aumento de demanda.

Incentivo ao turismo

A ação é parte do Programa São Paulo Pra Todos, que visa a ampliação da malha aérea no Estado a partir de diversos aeroportos paulistas. Na área da aviação, ao longo do ano, diversas iniciativas foram anunciadas com objetivo de oferecer mais benefícios a quem visita o Estado, como os lançamentos de stopover.

Quatro companhias lançaram serviços que permitem aos seus passageiros estender a conexão e ficar por mais tempo no Estado, sem precisar pagar mais por isso. A mais recente a anunciar essa opção foi a Air Canada. Além dela, já ofereciam o serviço Gol, Azul e Latam.

Governo de São Paulo