Vereadores de BH discutem hoje sobre legislação de patinetes e bicicletas elétricas

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Fotos: Amanda Dias/BHAZ+Tomaz Silva/Agência Brasil
A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta segunda-feira (8), às 10h, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no Plenário Juscelino Kubitschek.
O requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), é também autor do Projeto de Lei 575/18, que dispõe sobre os modais de transporte individual na modalidade compartilhada. O projeto, que já foi aprovado em 2º turno, encontra-se em redação final, e será encaminhado para o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra ou parcialmente.
O vereador argumenta que, mesmo que o projeto de lei de sua autoria sobre o tema seja sancionado, há pontos sensíveis sobre a regulamentação que ficarão a cargo do Executivo Municipal.
Procurada no início do ano pelo BHAZ para debater o tema, a BHTrans informou que criou um grupo de trabalho para realizar estudos para a regulamentação da modalidade de transporte na capital mineira.
Ainda de acordo com o parlamentar, “faz-se necessário um debate entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como de toda a sociedade civil, acerca das normas técnicas desses meios de transporte”.
Estão convidados para a audiência representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Obras e Infraestrutura; de Política Urbana; e da BHTrans. Também fazem parte da lista de convidados representante da BH Em Ciclo e das empresas TemBici, Griin e Yellow.
Com CMBH
Fonte: Bhaz

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