Curitiba-PR. Conclusão da Linha Verde até 2020 é ameaçada por impasse entre a construtora e a prefeitura
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| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo |
No centro do imbróglio, que se arrasta há pelo menos três meses, está uma série de equívocos de projeto apontados pela construtora, mas que, na avaliação da administração municipal, trata-se de apenas de readequações que não deveriam refletir na lentidão dos serviços.
A promessa é que a Linha Verde ofereça uma ligação única entre os extremos Norte e Sul da cidade e integre 22 bairros em uma área de abrangência onde vivem 287 mil pessoas, o que faz dela um dos mais audaciosos projetos de mobilidade urbana da capital. Em obra há 12 anos, a primeira parte da via, entre o viaduto da Avenida Marechal Floriano Peixoto e o bairro Pinheirinho, foi entregue em 2010, também com atrasos e episódios de morosidade. Em 2011, o segmento Norte começou a receber as primeiras escavações, e a expectativa inicial era de que o prolongamento da via até o bairro Atuba fosse concluído até 2013.
Entretanto, oito anos depois os trabalhos continuam. E, agora, o desentendimento entre a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e a Terpasul, empresa vencedora da licitação dos lotes finais, o 3.1, 3.2 e 4,1, pode jogar ainda mais para frente o prazo de entrega da Linha Verde – cujo valor final de custo deve girar em torno de R$ 477 milhões. “Eu não posso garantir nada agora”, afirmou o secretário de Obras Públicas de Curitiba, Rodrigo Araujo Rodrigues, ao ser questionado se o prazo de conclusão das obras para 2020 está mantido. “Estou diante de uma empresa que não está cumprindo o cronograma e não posso garantir absolutamente nada”, frisou.
O atraso no cronograma ao qual o secretário se refere tem a ver, principalmente, com o último lote licitado, o 4.1. Pelo valor de R$ 69,4 milhões – recurso repassado pelo Orçamento Geral da União (OGU) como parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 –, a Terpasul Construtora de Obras, vencedora do certame, assumiu as frentes de trabalho para revitalizar e ampliar 2.840 metros da via, entre proximidades da Rua Fagundes Varela até o trevo do Atuba.
Os trabalhos incluem, entre outras obrigações, terraplenagem, pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização viária, iluminação pública e adequação de rede de energia elétrica ao longo das 12 faixas de trânsito no trecho, e a previsão contratual atual é de que tudo esteja pronto até novembro de 2020. Mas desde que começaram, em novembro do ano passado, as obras caminharam pouco: apenas 4% até o levantamento repassado pela SMOP, na última quarta-feira (3), sendo que o cumprimento mínimo até o mesmo período deveria ser de 10%.
Problemas em série
De acordo com a Terpasul, os trabalhos estão “impraticáveis” dentro das condições estabelecidas no projeto – licitado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em 2009, mas que, conforme o próprio órgão, foi atualizado em 2018.
Em comunicado encaminhado à prefeitura em março deste ano, a construtora apontou problemas com relação a interferências, falta de projetos, incompatibilidade entre alguns dos projetos fornecidos para a execução da obra e entre os projetos e as planilhas orçamentárias correspondentes. No mesmo documento, a empresa chegou a alertar que os equívocos impossibilitariam a execução de boa parte dos serviços da obra e, consequentemente, o cumprimento das datas previstas no cronograma do contrato.
A Terpasul afirmou que há vários motivos de ordem prática que fazem com que, hoje, os serviços estejam paralisados em vários trechos do lote. Um dos conjuntos, que afeta as vias locais e marginais, diz respeito a postes de energia elétrica que abastecem a região estarem alocados no meio de áreas de construção de novas pistas. Seriam cerca de 80 estruturas que teriam de ser removidas. Também entram na lista tubulações de gás posicionadas em perímetro de obra e cuja profundidade impediria a execução de drenagem, terraplenagem e pavimentação. Além disso, a construtora alega projetos de drenagem e projetos geométricos em desacordo, bem como a necessidade de fazer aterros e muros de contenção que não foram contemplados pelos desenhos licitação do IPPUC.
Já quanto ao ritmo lento das obras nas pistas das canaletas, a empresa defende que as contrariedades listadas impactam diretamente no projeto geométrico das vias exclusivas e que, por isso, inviabilizam “a continuidade e fluidez da obra”. “Para que não venham ocorrer atrasos na execução do objeto licitado, a contratada Terpasul Construtora de Obras Ltda, solicita o máximo esforço da fiscalização e da supervisão, no sentido de dar celeridade às definições de projeto, de alternativas para as inconformidades e incompatibilidades apontadas (…) [sic]”, aponta o documento encaminhado à SMOP. “Caso não haja uma definição (…), a empresa informa que dentro de um curto espaço de tempo, não haverá mais frente de serviços para sua equipe e equipamentos alocados nesta obra, ocasionando a paralisação dos serviços, em prejuízo a todos os envolvidos [sic]”, apontou a construtora.
Ainda responsável pelas frentes de trabalho dos lotes 3.1 (do viaduto do Tarumã à região do Hospital Vita) e 3.2 (trincheira da Rua Fúlvio José Alice), a Terpasul afirmou, por e-mail, também ter se deparado com “inconsistências” nos projetos desses trechos, o que já havia sido descrito em um relatório de 2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).
No relatório, o órgão federal comentou que, a partir da investigação feitas no local, “as principais constatações do trabalho referem-se ao projeto executivo deficiente e desatualizado para a execução da complementação da Linha Verde Norte em função da incompatibilidade dos quantitativos orçados com os verificados em projeto e da necessidade de diversas revisões e atualizações, possível restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e atraso na execução das obras”, traz o documento.
Em relação à trincheira da Rua Fúlvio José Alice, a construtora ressaltou, inclusive, ter solicitado um novo projeto estrutural, já que o fornecido pela prefeitura apresentava “risco de ruir”, com o que a prefeitura discorda. Conforme a administração municipal, a empresa solicitou e elaborou o novo projeto por conta própria “sob a alegação de que ganharia no tempo de execução e que o projeto original seria inexequível, o que sempre foi contestado pelo projetista”.
Ajustes não justificam a paralisação
Embora reconheça a necessidade de revisar pontos específicos do projeto relacionado às obras da parte final da Linha Verde, a SMOP nega a existência de erros no esquema. Segundo a secretaria, o que existem são “desajustes” que não justificariam a paralisação dos trabalhos pela construtora e que, por isso, a pasta não descarta a possibilidade de encerrar o contrato com a atual construtora, se assim achar necessário.
E se por um lado a construtora alega que ainda aguarda retorno da prefeitura sobre os pedidos de modificação solicitados, por outro a prefeitura afirma não estar ciente das readequações que exigidas pela empresa para dar continuidade aos serviços. “Em uma obra de grande porte como esta vão existir inúmeros ajustes. Quem participa de licitação sabe disso, que todos os contratos sofrem esse tipo de análise e fiscalização, seja uma obra como a Linha Verde, sejam pequenas obras”, declarou o secretário da pasta, Rodrigo Rodrigues.
Conforme a SMOP, mesmo as readequações necessárias não barrariam a construtora de seguir adiante com os serviços. Conforme a pasta, hoje haveria frentes de trabalho indicadas pela própria prefeitura e viáveis (sem a necessidade de serem revistas por um corpo técnico) na ordem de R$ 8 milhões, mas que não estariam sendo conduzidas pela contratada.
Por isso, no entendimento da prefeitura, se o descompasso continuar, podem ser buscadas medidas mais drásticas dos que as que já estão sendo aplicadas. “O que nos estamos fazendo é justamente isso, apontando todas as frentes de trabalho, notificando pelo não atendimento ao cronograma e percorrendo todas as medidas legais para dar continuidade à obra, seja com essa empresa, seja com outra”, afirmou o secretário. “Cada situação com a qual a gente se depara, a empresa apresenta os entraves dela e nós vamos trabalhando em conjunto para ver se isso realmente é um impeditivo ou não. A gente não consegue fechar a obra sem a empresa, então temos que trabalhar em sintonia. Mas, neste caso, esgotamos as possibilidades dessa sintonia”, acrescentou o gestor.
Segundo a SMOP, até a última terça-feira (2), os atrasos na execução das obras do lote 4.1 já tinham rendido à empreiteira 15 notificações, e os relacionados ao lote 3.1, 90 notificações.
Parte Final
O trecho final das obras da Linha Verde Norte está dividido em três lotes, nenhum deles concluído:
*Datas podem ser alteradas caso sejam apresentadas justificativas legais e de comprovada necessidade. **Até o dia 3 de julho de 2019.
Transtorno sem fim
Em meio à queda de braço entre prefeitura e construtora, são os moradores das áreas de obra que mais sentem o impacto do impasse. Para quem vive na região ou passa por ela frequentemente, a sequência de desvios – mesmo necessária – tem sido um empecilho à fluidez do tráfego, ainda que a prefeitura ressalte que as modificações não diminuam o ritmo do trânsito nos pontos de obra.
“Aqui está horrível, principalmente porque quando você tem que passar pela Linha Verde, nesses trechos de obra, nunca sabe o que está aberto e o que está fechado”, reclama o contador João Elói Olenike, de 61 anos.
O idoso foi um dos que, no ano passado, reclamou de ver a rua em que mora, a Deputado Antônio Lopes Junior, ser uma das únicas no entorno não contemplada pelo projeto de revitalização paralelo aos trabalhos da Linha Verde. Bastante usada por veículos como desvio do tráfego pesado da região do Bacacheri, a via ainda não recebeu asfalto definitivo. “Eles disseram que asfalto aqui seria prioridade esse ano. Mas já estamos em julho e nada. E se não tem gente trabalhando nas obras da Linha Verde, imagina aqui”.
Na opinião do contador, a atual situação torna impensável contar a possibilidade de entrega da Linha Verde já para 2020, uma vez que há pouco avanço nas linhas de frente das obras. “O que temos ali é uma operação-tartaruga e para ir para frente teria, no mínimo, que fazer uma força-tarefa. Do jeito que está, não tem como imaginar obras prontas”.
No entanto, a SMOP garante já estar discutindo projetos alternativos para recuperar o “tempo perdido”. “Existe possibilidade de frentes de trabalho e de recuperar esse tempo perdido. Não é algo que não seja inviável e é nisso que estamos trabalhando”, adiantou o secretário.
Fonte: Tribuna PR
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