Santarém-PA. Prefeitura não sabe se empresa vencedora de licitação do transporte coletivo vai cumprir prazo

Empresas que operam o transporte coletivo em Santarém, oeste do Pará, não possuem concessão — Foto: Adonias Silva/G1/Arquivo
Foto: Adonias Silva/G1/Arquivo

A Prefeitura Municipal de Santarém, no oeste do Pará, não sabe se a empresa Resende Batista, vencedora da licitação do serviço de transporte público vai conseguir cumprir o prazo para operar as mais de 30 linhas obtidas em concessão. O prazo encerra no dia 17 de julho, conforme contrato.


“A gente ainda não tem essa informação. O que nós temos é um contrato fruto do processo licitatório, onde constam todas as penalidades para o caso do prazo não ser cumprido. Se isso vier a acontecer, nós vamos utilizar todas as ferramentas disponíveis no contrato. O prazo ainda está correndo, vai até 17 de julho e só depois dessa data é que a gente vai provocar a empresa se ela não comparecer e não cumprir o que está no contrato”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

Segundo o prefeito, a expectativa do município é de que a empresa assuma as linhas até o último dia do prazo estipulado no contrato, ofertando um serviço de melhor qualidade aos usuários dos transportes coletivos.

Quanto à exigência de uma frota com 50% de ônibus novos e os outros 50%, seminovos, Nélio Aguiar disse que o município não foi informado pela Resende Batista, se os veículos já foram adquiridos e nem quando vão chegar a Santarém.

“Oficialmente não chegou para nós nenhuma informação sobre o trabalho da empresa, se ela já encomendou os ônibus, se os ônibus já estão vindo. Existem boatos de que a empresa estaria em dificuldade, de que a empresa não teria esses ônibus agora. Mas de forma oficial não temos essa informação e vamos aguardar o final do prazo para tomar alguma providência”, pontuou Nélio.

A licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém foi realizada após decisão judicial contra a Prefeitura de Santarém. A ação foi movida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), em razão do grande número de denúncias em relação à precariedade dos ônibus que hoje são usados no transporte de passageiros.

Fonte: G1

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