RJ alega risco em obra do metrô na Gávea e tenta derrubar na Justiça veto que impede retomar construção

Alegando riscos estruturais, o governo do Rio de Janeiro solicitou que a Justiça reconsidere a decisão liminar (provisória) que impede o estado de gastar mais dinheiro público na obra da Estação Gávea do metrô. A construção da plataforma, que faz parte de trecho da Linha 4 do transporte, está parada desde 2015.

O documento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando que o Judiciário revise o despacho, assinado em 7 de maio, foi obtido com exclusividade pelo G1.

A vontade da PGE esbarra no Ministério Público do Estado (MPRJ), que pediu que a operação seja interrompida ao apontar superfaturamento de R$ 3 bilhões na obra. Além disso, o órgão quer que a concessionária seja responsável pelos gastos.

Para concluir a estação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) estima que seriam necessários mais R$ 700 milhões dos cofres públicos. O cálculo é da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ.

Em janeiro, a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio proibiu, na liminar, novos gastos do governo na obra. Isso porque, quinze dias antes, o TCE havia liberado novos investimentos.

Já a PGE se baseia em nota técnica da Rio Trilhos, empresa pública que fiscaliza o Metrô e os trens. O documento "atesta os riscos graves" de manter a obra paralisada.

O texto diz que há "possíveis consequências nefastas à integridade física de pessoas que habitam os edifícios do entorno" das obras.

O buraco de obras do Metrô Gávea foi inundado em janeiro do ano passado até que a obra fosse retomada, o que não ocorreu. A medida seguiu recomendação de um laudo técnico contratado pela própria concessionária Rio-Barra, responsável pela construção da Linha 4.

O documento garantia que, durante cinco anos, a obra poderia ficar inundada. Ou seja, até 2023. A nota técnica da Rio Trilhos deste ano vê o caso de forma diferente.

"Há risco de as estruturas da obra da Estação Gávea, hoje inundadas, ruírem e colocarem em perigo vidas e a estrutura de prédios lindeiros [próximos à obra]", diz o parecer obtido pelo G1.

O pedido de reconsideração da liminar é assinado pelo chefe da Procuradoria de Serviços Públicos, Flávio de Araújo Willeman.

Em nota, a PGE informou que "está agindo pelos interesses do Estado e da população fluminense com toda diligência e em todas as frentes judiciais/administrativas". A Concessionária Rio-Barra, responsável pela Linha 4, disse que "não foi notificada" e "por isso, não pode comentar".

Já o MP informou que "vem se manifestando judicialmente" contra o investimento do governo na obra e que "os custos não recaíram sobre a concessionária, mas apenas sobre o Estado".

Além disso, afirma que há "alternativas para custear as obras com recursos do setor privado, sem onerar mais os cofres públicos".

O G1 pediu um posicionamento do governador Wilson Witzel (PSC) sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também questionou de onde sairia o dinheiro, mas não houve um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1 RJ