Governo federal decide incluir Trensurb em lista de privatizações

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal acrescentou mais 59 projetos à lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada, incluindo o que prevê a venda da Trensurb, responsável pelo trem de superfície entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Com 22 estações, a linha totaliza 43,4 quilômetros de extensão.

Em 2018, a estatal transportou 51,7 milhões de usuários, o que equivale a uma média de 4,3 milhões/mês. Em cerca de um ano, o governo federal elevou duas vezes a tarifa do trem, rompendo uma sequência de dez anos de transporte subsidiado. Em 12 de março, os bilhetes passaram a custar R$ 4,20. Em fevereiro de 2018, a tarifa, de R$ 1,70, já havia praticamente dobrado, para R$ 3,30, sob a alegação de que era preciso buscar o reequilíbrio financeiro. 

Governo espera mais de R$ 1 trilhão 

A relação do PPI abrange rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão e reservas de petróleo e gás. A expectativa do governo é de que as privatizações resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.

Entre os projetos do PPI, o governo federal incluiu a privatização de duas estatais ligadas à área de transporte público: além da Trensurb, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que atua em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. No caso da CBTU, a empresa vai ter as atividades separadas por cidade para que seja possível privatizar cada trecho.

O PPI é resultado de uma lei criada em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, o ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.

Com mais 59 projetos, além dos 46 ainda não incorporados, o PPI passa a contar agora com a oferta de 105 ativos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão.

Entre outros empreendimentos, o PPI incluiu a 6ª rodada de concessões de aeroportos, que deve atingir um total de 22 terminais, divididos em três blocos por região. O Bloco Sul estima investimento de R$ 2,2 bilhões e contempla os aeroportos de Curitiba, Bacacheri (em Curitiba), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS).

O governo também vai se desfazer da participação acionária nos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília. Nesses quatro terminais, que foram os primeiros a serem privatizados, durante o governo Dilma Rousseff, a União detém, por meio da Infraero, um total de 49% das ações.

O PPI também incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, como as BRs 381/MG (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares), 262/ES (entre Viana/ES e João Monlevade/MG), 163/MT (entre Sinop e Mairitituba). Mais 15 trechos rodoviários em 13 estados também estão no pacote.

No caso de portos, o programa inseriu seis novos projetos de investimento, entre eles quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui (MA). A publicação do edital está prevista para sair este ano. Mais dois terminais do Porto de Santos também entraram no pacote. O governo pretende privatizar o porto de São Sebastião (SP), que deve ser entregue por 35 anos à iniciativa privada, com investimento de R$ 574 milhões. As maiores somas, porém, devem vir dos projetos do setor de minas e energia.

Fonte: Correio do Povo