Justiça derruba liminar e libera aumento da passagem de ônibus em Curitiba
Foto: Cesar Brustolin/SMCS |
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, derrubou uma liminar que suspendia o aumento da passagem de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (RIT) de Curitiba de R$ 4,25 para R$ 4,50. O aumento estava previsto para entrar em vigor a partir da última quinta-feira, dia 28.
O aumento foi suspenso por uma decisão liminar proferida pelo juiz de direito substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, na última quarta-feira, dia 27.
A suspensão era resultado de uma Ação Popular movida pelo deputado estadual Goura (PDT) e pela vereadora Professora Josete (PT) contra a Urbanização Curitiba, responsável pela gestão do RIT. A ação questionava o reajuste aplicado por estar acima da inflação, a metodologia de cálculo e a necessidade de tempo razoável para aplicação do reajuste, a fim de que o usuário do transporte público possa planejar o orçamento.
A URBS, responsável pelo transporte coletivo em Curitiba, recorreu ao TJ-PR e pediu o fim dessa liminar. E conseguiu uma decisão favorável do presidente do TJ.
A nova tarifa vale já a partir deste sábado (dia 2).
Urbs reforça importância do reajuste e recorre de adiamento - 27/02/2019
A Urbs (Urbanização de Curitiba S/A) recorreu nesta quarta-feira (27/02) da decisão da Justiça de adiar o reajuste de R$ 0,25 da tarifa do transporte coletivo na capital para 25 de março. O reajuste, abaixo da inflação, é uma das medidas de equilíbrio financeiro para ajudar a manter os serviços de transporte em pleno funcionamento e também para implantar melhorias no sistema.
Caso seja acatado o recurso da Urbs, o novo valor, de R$ 4,50, será aplicado imediatamente à rede de transporte. A mudança estava prevista para entrar em vigor nesta quinta-feira, 28/02.
Tradicionalmente o valor da passagem de ônibus é reajustado em fevereiro, mês em que se projeta a correção da tarifa técnica das empresas.
O preço da passagem se manteve inalterado nos dois últimos anos e o reajuste aplicado foi menor do que a inflação (IPCA) no período – 5,8% contra 6,7%.
A atualização do valor em Curitiba ficou, ainda, abaixo da média dos reajustes feitos nas cidades brasileiras, de 8,7%, apenas este ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.
Além de necessário para a manutenção dos serviços, o reajuste garante a sustentabilidade financeira do sistema e a continuidade do processo de melhoria, cuja frota vem sendo renovada nos dois últimos anos.
Fonte:Bem Paraná
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