Prefeitura decreta intervenção no sistema de transporte coletivo de Foz do Iguaçu

Foto: Bruna Kobus/RPC

O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Chico Brasileiro (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (25) a intervenção no sistema de transporte coletivo da cidade.

A decisão, segundo o prefeito, levou em conta, entre outros motivos, a má prestação do serviço pelo Consórcio Sorriso, responsável pela exploração e operação do transporte coletivo, e o atraso no pagamento dos salários dos funcionários.

A medida que terá à frente o interventor Cezar Henrique Alamini tem prazo máximo de 180 dias, a partir da publicação do decreto.

Chico Brasileiro disse ainda que deve ser avaliada uma suposta quebra de contrato por parte do consórcio e que, se comprovada a irregularidade, poderá haver a abertura de uma nova licitação.

O contrato de 15 anos com o Consórcio Sorriso, atualmente formado por quatro empresas, é válido até 2015.

Paralisação

O decreto 26963/19 tem como objetivo “restabelecer a adequada e eficiente prestação dos serviços aos usuários, garantindo a sua continuidade, em razão da falta de pagamento dos salários e demais despesas de pessoal por parte da Empresa Viação Gato Branco LTDA” - uma das empresas do consórcio.

Parte do serviço chegou a ser paralisada nesta sexta-feira (25) das 12h até pouco depois das 15h. Outra paralisação estava prevista para segunda-feira (28).

Direitos Trabalhistas

O documento garante o direito de os funcionários da Viação Gato Branco – responsável por 18 linhas de ônibus - receberem os salários e direitos trabalhistas atrasados.

A previsão é que a situação seja regularizada gradativamente até o final da próxima semana.

O prefeito explicou em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta sexta que, conforme uma decisão da Justiça do Trabalho, a empresa recebeu um prazo de 24 horas para fazer o pagamento, o que não foi cumprido.

A juíza Paula Regina Rodrigues Matheus Wandelli determinou também que todo o recurso do sistema de transporte coletivo seja retido e utilizado para a quitação da dívida com os trabalhadores da empresa.

Procurado, o Consórcio Sorriso adiantou que deve comentar a decisão somente depois de ter mais informações sobre o que prevê o decreto.

Fonte: g1 PR Oeste e Sudoeste