Justiça nega pedido para reverter aumento de tarifa de ônibus na capital paulista

A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido de revogação de reajuste da tarifa de ônibus da capital paulista.

No último dia 06 de janeiro, a tarifa básica subiu de R$ 4,00 para R$ 4,30. Houve reajuste também da integração entre os ônibus municipais gerenciados pela SPTrans e os trens do Metrô e da CPTM. Foram reajustadas também as modalidades 24 Horas e Mensal do Bilhete Único.

A ação popular foi movida pela vereadora Sâmia de Souza Bomfim, do PSOL.

A parlamentar alegou que o aumento acima da inflação “causaria um grande impacto social à população da cidade, considerando ainda a precariedade do serviço prestado e a atual situação emergencial dos contratos do serviço em questão com a Municipalidade.”

A juíza, porém, na análise inicial entendeu que não houve danos ao patrimônio público, não justificando a redução imediata do valor das tarifas de ônibus.

“Em princípio, nesta fase inicial de cognição sumária, o reajuste da tarifa determinado pela referida portaria não configuraria lesão ao patrimônio público, posto que tal ônus será suportado pela população que utiliza o transporte público coletivo. Deste modo, a autora deverá esclarecer a respeito do seu interesse de agir, a considerar a via eleita – ação popular.”

A magistrada deu 15 dias para a parlamentar apresentar as razões e o interesse pela redução.

Se não houver resposta, o pedido vai ser negado em definitivo.

 Assim, antes de decidir, em COOPERAÇÃO (artigo 6º do CPC) e para garantia da NÃO SURPRESA (artigo 9º do CPC), querendo, manifeste-se a parte sobre as razões apresentadas, sob pena de no silêncio, indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias.

A prefeitura vai ter três dias para apresentar razões à justiça que sustentem o aumento.

 Em razão da relevância e da complexidade da matéria, bem como por considerar a natureza do serviço público ora discutido, apesar da divergência jurisprudencial acerca da aplicação do artigo 2º da Lei nº 8.437/92 às ações populares, com base no poder geral de cautela, como há pedido liminar, determino a intimação, com a máxima urgência, da Municipalidade de São Paulo, para se manifestar em 72 horas. 

Na Grande São Paulo, diversas outras cidades já reajustaram as tarifas de ônibus..

As tarifas do Metrô e da CPTM aumentaram neste domingo, 13 de janeiro de 2019, juntamente com as integrações com os ônibus municipais da capital paulista, de gestão da SPTrans – São Paulo Transporte.

As tarifas dos ônibus gerenciados metropolitanos pela EMTU e as passagens dos ônibus rodoviários intermunicipais e dos suburbanos do sistema da Artesp sobem no dia 20 de janeiro de 2019.

GRANDE SÃO PAULO:

Cotia: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 16 de janeiro de 2019 

Itapecerica da Serra: De R$ 3,50 para R$ 3,75 – 13 de janeiro de 2019

São Caetano do Sul: De R$ 4,20 para R$ 4,50 –  13 de janeiro de 2019

Mogi das Cruzes: De R$ 4,10 para R$ 4,50 – 13 de janeiro de 2019

Cajamar: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 13 de janeiro de 2019

Ribeirão Pires: De R$ 4,00 para R$ 4,40 – Vale-Transporte: R$ 4,60 – 13 de janeiro de 2019

Rio Grande da Serra: De R$ 3,80 para R$ 4,20 – 12 de janeiro de 2019

Francisco Morato: De R$ 4,20 para R$ 4,45 – 07 de janeiro de 2019

Franco da Rocha: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 07 de janeiro de 2019

Santo André: De R$ 4,40 para R$ 4,75 e Vale-Transporte de R$ 5,50 para R$ 5,95 – 06 de janeiro de 2019

Caieiras: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 06 de janeiro de 2019

Diadema: De R$ 4,40 para R$ 4,65 – 06 de janeiro de 2019

(Cartão SOU Comum – R$ 4,25 / Dinheiro –  R$ 4,65 / Vale Transporte – R$ 4,88)

Barueri: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 06 de janeiro de 2019

Carapicuíba: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 05 de janeiro de 2019

Osasco: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 01º de janeiro de 2019

São Bernardo do Campo: De R$ 4,40 para R$ 4,75 – 01º de janeiro de 2019

Itapevi:  De R$ 4,35 para R$ 4,50. – 01º de janeiro de 2019

EMTU:

As tarifas de ônibus metropolitanos intermunicipais gerenciados pela EMTU ficam mais caras a partir de domingo, 20 de janeiro de 2019. Também haverá reajuste da tarifa do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos que liga Santos e São Vicente, no litoral paulista.

Os preços variam de acordo com a extensão e os tipos das linhas e ainda serão divulgados ao longo da semana pela gerenciadora, assim como os percentuais de reajuste.

A integração entre os ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU (incluindo o Corredor ABD de ônibus e trólebus) tem desconto de R$ 1,50.

ARTESP:

As tarifas dos ônibus rodoviários e suburbanos que ligam diferentes cidades dentro do Estado de São Paulo sobem no domingo 20 de janeiro de 2019.

O reajuste sobre as bases tarifárias será de 5,53% para os serviços de característica rodoviária e de 6,10% para os serviços de característica suburbana.

Serviço de característica rodoviário é feito por ônibus com bagageiro, poltronas reclináveis e uma porta apenas.

Já os suburbanos são os ônibus urbanos comuns, mas que ligam diferentes cidades que não integram uma região metropolitana.

Fonte: Diário do Transporte