Belo Horizonte-MG. Justiça suspende aumento e metrô de BH deve voltar a R$ 1,80

A passagem do metrô de Belo Horizonte será mantida em R$ 1,80. É o que determina decisão da Justiça Federal em Minas Gerais, que suspendeu o aumento para R$ 3,40. O reajuste tinha sido autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (12), entretanto, na quarta-feira (14), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com um pedido na Justiça contra o aumento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Segundo o MPMG, o aumento era abusivo.

A decisão foi determinada pela juíza da 15ª Vara Federal, Maria Edna Fagundes Veloso. De acordo com a magistrada, o contexto atual do país não justifica o aumento. “Impor ao usuário de serviço essencial, de um momento para outro, aumento tarifário tão expressivo, mormente num contexto de grave crise em que o desemprego em massa é a realidade vivida pelo Brasil, é realmente ofender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem assim o da própria dignidade humana”, diz na decisão.

A decisão da juíza é válida até que a ação movida pelo MPMG contra a CBTU seja julgada. Agora, a administradora do metrô da capital deve voltar ao preço anterior, de R$ 1,80. A magistrada também estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada dia em que a companhia descumprir a ordem.

Texto: Rafael D'Oliveira

Fonte: Bhaz