Rio de Janeiro-RJ. Investimentos caem em 2019, e prefeitura e estado priorizam Transbrasil e trens

Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo

Todos os dias, a gari Ione Barbosa, de 52 anos, leva duas horas entre o trabalho, no Rio, e a sua casa, em Nova Iguaçu. A viagem é feita com atrasos, composições lotadas e baixa velocidade — reclamações de Ione há uma década, desde que começou a usar os trens.

No ano que vem, o meio de transporte utilizado pela gari será o principal foco individual de investimento do governo do estado. No caso da prefeitura, que também prioriza a mobilidade, o maior gasto isolado será com as obras do BRT Transbrasil. Mas isso não quer dizer que a situação vai melhorar muito.

Levantamento feito pelo GLOBO, a partir de dados das propostas de lei orçamentárias de 2019 de estado e município, mostra que os recursos para investimento serão curtos. E boa parte está comprometida com projetos em andamento, de exercícios anteriores.

Como um todo, as verbas planejadas para investimentos caem, se comparadas as leis orçamentárias em vigor com as propostas para 2019. No estado, diminuem de R$ 7,73 bilhões para R$ 7,35 bilhões. No município, despencam de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão.

No âmbito municipal, mais de um terço do valor destinado a investimentos irá para o Transbrasil, obra que tem a maior parte dos recursos oriundos do Governo Federal. De acordo com o projeto de lei orçamentária de 2019, foram incluídos R$ 317 milhões para completar a via expressa. Desse total, só R$ 63,9 milhões (16,5%) são da prefeitura.

Segundo a prefeitura, o Transbrasil foi licitado por R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1,03 milhão foi pago. A previsão do município é que a obra — de Deodoro até o Terminal Américo Fontenelle (Central do Brasil) — esteja concluída no fim de setembro de 2019.

Para os trens, o estado planeja desembolsar R$ 386 milhões dos R$ 447 milhões destinados à mobilidade. No entanto, os usuários não contarão com novas composições, além das que estarão em circulação até o fim deste ano. As últimas seis de um contrato com Alstom serão entregues até dezembro. A verba de 2019, por sua vez, será usada para o pagamento de parcelas de trens já em circulação; na construção de muros, passarelas e cancelas ao longo da malha ferroviária; em projetos de implantação de bicicletários nas estações; e em estudos técnicos relacionados aos impactos de mudanças climáticas e gestão.

VERBAS COMPROMETIDAS

Além disso, do total de R$ 7,3 bilhões, R$ 3,4 bilhões (46,2%) não irão para o que normalmente se entende por investimento. A verba, diz o estado, será usada em uma operação de crédito para saldar dívidas de anos anteriores.

O professor de Direito Financeiro e Tributário da UFF Paulo Corval afirma que a modalidade de aplicação feita pelo estado é lícita e correta do ponto de vista contábil, mas aponta que ela evidencia a situação de penúria nas contas públicas:

— O estado está quebrado. Ainda está pagando investimentos de 2010 no sistema de trens, porque são contratos de altíssimo valor, diluídos por longo tempo. Isso não é de se estranhar. O problema é que todo o orçamento de investimento está comprometido com o passado.

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, ressalta que investimentos como o Transbrasil, que têm grandes repasses do governo federal, são raridade:

— Infraestrutura é onde se investe no setor público. Outras áreas, como saúde e educação, têm mais gastos correntes. Investimento é em infraestrutura. Mas como a União investe cada vez menos, os estados e os grandes municípios têm esse papel de substituir a União. A infraestrutura está sem pai nem mãe. Então como o estado e os municípios em geral têm mais recursos livres, acabam comparecendo.

Para Corval, o cenário atual de restrição orçamentária mostra que investimentos em novos projetos ou programas para a população precisarão passar por modelos diferentes de financiamento.

— Não é à toa que os candidatos falam tanto de Parcerias Público-Privadas.

A Secretaria estadual de Fazenda alega que a redução dos investimentos decorre da diminuição das obras nas funções de urbanismo e saneamento. Já a SuperVia, que administra o sistema de trens do Rio, afirma que atinge índices de viagens realizadas e pontualidade maiores que os previstos no contrato de concessão. Mas ressalva que problemas externos — como vandalismo e trânsito de pessoas na via férrea — costumam atrapalhar a circulação.

Fonte: O Globo