Detro confirma que licitação de intermunicipais do Rio será lançada ainda neste ano

O Detro (Departamento de Transportes Rodoviários) confirmou nesta terça-feira, 11 de setembro de 2018, que a licitação de ônibus intermunicipais do Rio de Janeiro será lançada ainda neste ano.

A 13ª audiência pública foi realizada nesta manhã para debater a licitação do sistema de ônibus intermunicipal. A licitação é parte de um plano de recuperação fiscal do estado, firmado com a União.

Ainda conforme informado pelo Detro, a audiência pública desta terça finaliza a etapa do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte intermunicipal coletivo público por ônibus no estado.

Outras 12 audiências já foram realizadas em cidades de todas as regiões do estado: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaperuna, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Macaé, Cabo Frio, Três Rios, Teresópolis, Angra dos Reis e Rio de Janeiro.

No total, mais de mil usuários do transporte público participaram das audiências, que resultaram em 700 perguntas e sugestões enviadas.

“Esta licitação trará muitos benefícios aos passageiros, como as questões de acessibilidade e climatização. Todas as questões colocadas durante esta audiência serão analisadas pelos técnicos do Detro e da FGV. O processo licitatório sairá ainda este ano”, disse o presidente do Detro, Marcus Quintella, em nota.

Nesta terça, foram encaminhadas 41 perguntas à mesa técnica. Segundo informações do Detro, as principais questões levantadas referem-se à definição dos modelos tarifários, integração com outros modais, as ligações e regiões definidas para a concessão dos serviços, climatização da frota, acessibilidade dos veículos, subsídios e preço mínimo de outorga.

GOVERNO FEDERAL

A licitação dos ônibus intermunicipais do Rio de Janeiro, além de ser de interesse da população para ter uma rede de transporte mais adequada, também é preocupação do Governo Federal.

A concessão faz parte do Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro firmado no ano passado com a União.

No âmbito do acordo, o governo estadual conseguiu do federal empréstimo de R$ 2,9 bilhões. Em troca, o governo de Luiz Fernando Pezão se comprometeu a adotar medidas para redução de despesas e aumento de receitas, entre as quais, a concessão dos serviços de ônibus.

Mas, como mostrou o Diário do Transporte em abril, o fato de a licitação não ter sido sequer iniciada de fato, preocupa o governo federal.

Relatórios do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Fazenda, mostraram que o impacto inicial positivo nos cofres do Estado de R$ 142,2 milhões, previsto para ocorrer entre os meses de outubro e dezembro deste ano, não deve se realizar porque a licitação não está no ritmo determinado pela Justiça e que deveria ser seguido pela administração de Luiz Fernando Pezão.

A licitação dos transportes intermunicipais de caráter metropolitano do Rio de Janeiro deve gerar impactos positivos de R$ 777 milhões aos cofres do Estado.

A previsão é que sejam investidos R$ 7,1 bilhões em 20 anos apenas na modernização da frota de ônibus. A outorga mínima deverá render aos cofres públicos R$ 2,1 bilhões, sendo R$1,36 bilhão até 2023.

As 98 linhas intermunicipais que transportam em média 1,8 milhão de passageiros por dia deveriam ter sido licitadas em 2015.

Problemas com documentação, pedidos de suspensão do certame por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que viu irregularidades na primeira proposta de edital, entre outros entraves, fizeram com que o governo do estado engavetasse o projeto, apesar de que, por lei, deveria ter já relançado o processo de licitação.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes