Ministro diz que plano de logística fará ferrovias substituírem rodovias em sete anos

O governo lançou nesta segunda-feira (2) o PNL (Plano Nacional de Logística) que, se levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a partir de 2025.

"É um plano que define os gargalos dos modais brasileiros e traz soluções para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para em sete anos, ultrapassarmos o transporte nas rodovias em 100%", disse Ronaldo Fonseca, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de infraestrutura prioritárias para reduzir gargalos do tráfego de cargas.

Como antecipou a Folha, o plano foi aprovado na reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) desta segunda. Para implementá-lo, o presidente Temer assinou um decreto dando peso de lei ao plano e criando um comitê de governança que definirá as prioridades de investimento.

Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa.

Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro.

Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas.

Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão.

Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei.

A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Na área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados.

A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete —que pode cair até lá.

Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação.

Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.

Na reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre eles estão dez lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração de petróleo no pré-sal, BR 153/282/470 e a RIS (Rodovia de Integração Sul).

Também ficou decidido que a Vale e a MRS terão suas concessões ferroviárias renovadas em troca de investimentos em novas ferrovias. A contrapartida da Vale será construir a Fico, que se ligará à ferrovia Norte-Sul entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT). Caberá à MRS fazer o Ferroanel, que seguirá paralelo ao trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.

O PPI também incluiu no programa o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D´Oeste (SP).

AGÊNCIA BRASIL

Governo anuncia parcerias com Vale e MRS para construir ferrovias

O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada   (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Dois projetos são prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.

Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca  á as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.

“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.

Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística  á a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.

Concessão de rodovias

Os três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos. “Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.

Na reunião de ontem, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Os ministros também anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.

Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e  lotes de linhas de transmissão de energia.

O ESTADO DE SP

Governo antecipa renovação de concessões

Mesmo sem aval do TCU, contratos de ferrovias foram atrelados a empresas

O governo decidiu anunciar uma série de investimentos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que dependem da renovação das concessões de ferrovias sem ter autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido de antecipar a renovação desses contratos está em análise pela corte de contas. Ou seja, ainda não se sabe se o TCU vai autorizar esse tipo de acordo.

O governo vinculou a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, à mineradora Vale. Em troca, a empresa teria a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás. Com a concessionária MRS, o governo acertou de vincular a renovação de seus contratos à construção do Ferroanel, em São Paulo.

Há anos, a prorrogação antecipada é debatida pelo governo e ainda não foi decidida pelo TCU. A Fico é um projeto antigo, já foi prioridade do falecido Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabou abandonada pelo governo, apesar de ter licença prévia ambiental do Ibama e aval do TCU para que fosse licitada como uma obra comum, e não atrelada à renovação contratual.

No setor, é questionado se o governo pode passar obras novas – e não ampliações ou projetos que comecem do zero – a empresas que estão no setor. Hoje, Mato Grosso tem pelo menos quatro projetos ferroviários, mas nenhum saiu do papel.

A proposta prevê que a Vale construa 383 km de ferrovia, entre Campinorte e Água Boa, em Mato Grosso, com custo de R$ 4 bilhões. No caso do Ferroanel, a MRS construiria um trecho de 53 km entre Perus e Manoel Feio, em São Paulo, com investimento de R$ 5 bilhões.

Pela proposta do governo, a Fico voltaria à União depois de ser construída pela Vale, para que possa ser licitada para qualquer empresa que queira operá-la. Sobre o Ferroanel, o governo declarou que não foi decidida se a ferrovia ficaria como a MRS ou se seria também licitada.

“Depois que ficar pronta, a Fico voltará à União para ser licitada. Sobre o Ferroanel, estamos discutindo. Ainda não está decidido”, disse o secretário especial da Secretaria do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos.

Rodovias. O edital da Rodovia de Integração do Sul (RIS), primeiro trecho rodoviário que o governo Michel Temer tenta licitar, deve ser publicado entre hoje e amanhã. Três concessionárias teriam demonstrado interesse em disputar o trecho, segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira.

O ministro não deu uma data prevista para o leilão. Normalmente, eles costumam ocorrer de 30 a 45 dias após a publicação do edital. Será o primeiro leilão de rodovias do governo Temer, uma rota de 473 quilômetros que integra trechos das BR-101 no Rio Grande do Sul com mais três rodovias federais.

Para conseguir liberar o edital, o governo fez uma série de alterações do texto, que tinha sido muito criticado pelo TCU. Haverá possibilidade de prorrogação por apenas cinco anos, podendo ser estendido a no máximo dez anos em caso de necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, disse que 14 projetos foram qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos na reunião desta segunda-feira, 02. Desses projetos, dez são lotes de linhas de transmissão de energia, leiloados regularmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além desses, foram incluídos a Fico, o Ferroanel de São Paulo, a 5.ª Rodada de Partilha do Pré-sal e a BR-153/282/470, em Santa Catarina.

O governo aprovou também o lançamento do Plano Nacional de Logística, que prevê a expansão da malha de transportes nos próximos anos. A ideia é deixar um plano pronto para o próximo governo que tomará posse em janeiro de 2019.

Fonte: Folha de São Paulo/Agencia Brasil/Estadão