Conforme despacho do dia 14 de junho de 2018 publicado segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda autorizou a contratação de empréstimo para o monotrilho da Linha 15 do Estado de São Paulo.
“(autorizo) Contrato de Empréstimo a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e o Banco Santander S.A., no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), cujos recursos serão destinados à implantação de Sistema Monotrilho – Linha 15- Prata.”
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) confirmou que a verba será realizada para conclusão das obras da Linha 15 até São Mateus. Pedimos detalhamento da alocação da verba (obras, desapropriações, etc) mas até o momento não havia informações. Talvez no momento da assinatura do contrato mais informações sejam divulgadas.
Operação Integral
Inauguradas em 6 de abril, as 4 estações da Linha 15 (São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstoi e Vila União) que hoje estão em operação assistida, iniciarão a operação integral juntamente com a inauguração da Estação Jardim Planalto, prevista para Julho, de acordo com a STM.
Concessão
O leilão da linha está planejado para dia 31 de julho na antiga Bolsa de Valores de São Paulo, hoje B3, conforme noticiamos aqui.
Se for similar ao leilão da Linha 5-Lilás, serão 120 dias de transição. Sem contar o prazo de assinatura do contrato que na Linha 5 demorou 3 meses. Portanto a concessionária ganhadora do leilão, provavelmente iniciará a operação da linha somente no 2º trimestre de 2019 (Abri – Junho), pouco mais de 1 ano depois da inauguração do trecho recém inaugurado.
Linha 18-Bronze
Sobre o andamento da linha 18 recebemos a seguinte nota:
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP autorização para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações da Linha 18 – Bronze.
Além disso, a STM aguarda a autorização de financiamento externo de US$ 182,7 milhões, pela Comissão de Financiamentos Externos- COFIEX, do Ministério do Planejamento. E, em paralelo, o Governo do Estado mantém negociações junto ao Ministério das Cidades, para a obtenção de recursos oriundos do Programa Pró-Transporte, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Histórico do contrato:
- Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2014;
- Aditivo nº 01: 22 de agosto de 2015;
- Aditivo nº 02: 29 de agosto de 2016;
- Aditivo nº 03: 24 de novembro de 2016;
- Aditivo nº 04: 18 de julho 2017;
- Aditivo nº 05: a formalizar.
Como o 5º aditivo ainda não foi formalizado ainda há chances da aprovação do empréstimo até a formalização.
Veja o despacho na íntegra da autorização de contrato de empréstimo da Linha 15:
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