Pará. Pela primeira vez se discute em Belém projeto para regulamentar o transporte público da cidade

Belém acaba de completar 402 anos e, pela primeira vez na sua história, começa a ser discutido um projeto para regulamentar o transporte público na capital. Há 30 anos a permissão para os ônibus circularem é concedida por meio de ordens de serviço, ou seja, autorizações que não exigem qualquer tipo de investimento para melhorar a qualidade do transporte.

São pelo menos 750 pessoas circulando diariamente nos coletivos de Belém. As reclamações também são muitas e antigas. “Olha a condição desse ônibus. E a gente ainda paga caríssimo por esse serviço precário”, diz a analista de crédito Carolina Souza.

A qualidade das 127 linhas e dos 1.350 ônibus que rodam na capital é responsabilidade das empresas, que até hoje trabalham com base apenas em uma ordem de serviço.

Um documento da prefeitura de Belém define de forma precária e provisória o funcionamento do transporte. A ordem de serviço determina o número de viagens e itinerários, mas não existe nada sobre custos e qualidade do que é oferecido à população.

Nesta terça-feira (16), uma audiência pública foi feita para apresentar o projeto da primeira licitação na história do sistema de transporte público de Belém. O projeto prevê investimentos como manutenção de terminais e estações, GPS nos coletivos, ar condicionado em 10% dos ônibus por ano, análise de desempenho e qualidade realizada anualmente. As empresas poderão ter o contrato cancelado caso não cumpram as regras.

“A partir do momento que vai haver uma licitação, só participam dela as empresas que atenderem àquelas especificações técnicas”, diz o consultor de transportes George Teixeira.

A fiscalização ficaria por conta da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Quanto isso tudo irá custar ainda não está definido.

O projeto ainda será discutido e poderá ser alterado. A previsão é de que o edital seja liberado no final de fevereiro. Até lá, o projeto está disponível para análise no site da Semob e a população pode dar críticas ou sugestões.

O projeto ainda vai passar pelo Conselho de Transporte, Câmara Municipal e Prefeitura de Belém. Apenas depois da aprovação será feita a licitação do serviço.

Informações: g1 PA