Empresa terceirizada será contratada para determinar valor da tarifa de ônibus no Rio

Prefeitura do Rio de Janeiro vai contratar uma empresa terceirizada para, após a realização de um estudo, determinar qual o valor da tarifa dos ônibus na cidade. A informação foi dada pelo presidente do Rio Ônibus, Cláudio Callak, após reunião com o prefeito Marcelo Crivella. A reunião aconteceu na sede do poder municipal, no Centro, na manhã desta terça-feira (5).

“É a forma mais transparente de estabelecer uma tarifa justa para todos. O trabalho deverá ser feito por uma empresa internacional com experiência nesse tipo de cálculo”, explicou Callak.

Segundo ele, essa nova tarifa precisa ser determinada até o dia 31 de dezembro. Para garantir o andamento dos trabalhos, prefeitura e RioÔnibus se comprometeram a realizar reuniões semanais até que a nova tarifa seja determinada.

Callak afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que manteve o valor reduzido da tarifa dos ônibus municipais. “Acatamos a decisão, mas vamos recorrer. Pela primeira vez em 10 anos não conseguimos dar reajuste salarial para os rodoviários. Além disso, 55% das empresas ainda não conseguiram pagar o 13 salário dos funcionários”, afirmou.

O presidente do RioÔnibus também não estabeleceu uma data para a climatização de toda a frota de ônibus da cidade.

“Essa foi uma promessa feita pelo então prefeito Eduardo Paes na época da demolição da Perimetral. Ele garantiu que todos os ônibus do Rio seriam climatizados até 2016. Há poucas montadoras de ônibus no Brasil e demonstramos que cumprir esse prazo seria impossível”, finalizou Callak, afirmando que a Prefeitura do Rio tem um déficit de R$ 380 milhões com o RioÔnibus por conta da falta de pagamento da contrapartida por conta das gratuidades oferecidas a estudantes.

De acordo com a Prefeitura do Rio, o estudo técnico sobre o assunto deve ser concluído em seis semanas após a assinatura do contrato. Também participaram da reunião o vice-prefeito e Secretário Municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell; o presidente do consórcio BRT, Jorge Dias; e o presidente do consórcio Santa Cruz, Alexandre Colonese.

Divergências

Os empresários afirmam que não conseguem manter o sistema de transporte rodoviário de passageiros na cidade do Rio de Janeiro com o preço das passagens a R$ 3,40. O valor foi definido por uma decisão judicial do dia 9 de novembro. Despacho da 13ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os efeitos de um decreto municipal que autorizou o acréscimo a partir de 1º de janeiro de 2016.

"Por tais fundamentos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 41.190/2015 com a exclusão da estrutura tarifária do acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) ao reajuste contratual autorizado a partir de 1º de janeiro de 2016", escreveu a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública.

Carta aberta

Na quarta-feira (29), o RioÔnibus tinha divulgado uma carta aberta ao prefeito Marcelo Crivella sobre a situação das empresas. O comunicado listava várias decisões da Prefeitura do Rio que, segundo o sindicato, levaram o sistema de ônibus ao desequilíbrio.

A carta cita o congelamento da tarifa, em janeiro, o que já tinha acontecido em 2013. E também a oferta de gratuidades, como o passe-livre universitário, sem que a prefeitura pague a conta.

Outro item que é citado pelo RioÔnibus é o compromisso de climatização da frota, o que, diz a carta, foi assumido unilateralmente pela prefeitura, sem que as empresas tenham sido consultadas. O RioÔnibus fala também da decisão da Câmara de Vereadores de voltar com os cobradores, o que, de acordo com o Rioônibus, é um retrocesso.

Por fim, o presidente do RioÔnibus, Cláudio Callak, faz um apelo para que o prefeito Marcelo Crivella se disponha a participar de uma avaliação técnica e transparente sobre a situação. E diz que cabe à justiça decidir sobre as irregularidades do passado envolvendo o setor e também agentes públicos. Cláudio Callak finaliza dizendo que juntos poderão dialogar pela melhoria do sistema, evitando que milhões de cidadãos sejam prejudicados.

‘Preço justo’, diz Crivella

Na última sexta-feira (1º), o prefeito Marcelo Crivella comentou em um vídeo divulgado em suas redes sociais a carta aberta que a RioÔnibus divulgou nos meios de comunicação sobre a situação das empresas de transporte rodoviário de passageiros no Rio de Janeiro. Ele afirmou que considera o atual preço das passagens justos e cobrou a instalação de aparelhos de ar condicionado em toda a frota.

“Vocês estão vendo que os ônibus estão reclamando. Do jeito que está a qualidade dos serviços, o preço da passagem está justo. O ar condicionado que prometeram colocar, não colocaram”, destacou o prefeito do Rio.

A RioÔnibus afirmou que, enquanto a tarifa estiver defasada, as empresas não vão ter capacidade de investir em manutenção e renovação da frota. O sindicato das empresas de ônibus afirmou ainda que o contrato assinado em 2010 não prevê a climatização dos veículos. A entidade disse também que, mesmo assim, o número de veículos com ar condicionado circulando pelo Rio aumentou em 300%.

Informações: g1 RJ