Campo Grande-MS. Tarifa de ônibus congela se Estado reduzir ICMS do diesel, condiciona prefeitura

Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado

A tarifa do ônibus pode ser congelada caso o Governo do Estado reduza a alíquota do diesel para as empresas de transporte coletivo de Campo Grande, segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Vinícius Leite.

De acordo com o diretor-presidente, caso o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenha uma redução de 17% para 12% sobre o combustível, seria possível fazer um cálculo que mantivesse o preço da tarifa de ônibus em R$ 3,55.

Em 2015, o Executivo do Estado baixou durante seis meses a alíquota do diesel, mas não conseguiu atingir a meta de compensação nas vendas e o imposto voltou a ser cobrado normalmente em janeiro de 2016.

“Estamos tentando congelar a tarifa. Se levarmos em consideração que 50% dos alunos que têm isenção em Campo Grande são da rede estadual de ensino, seria uma contrapartida do Governo do Estado reduzir o imposto para as empresa”, explicou.

A data-base para aumento da tarifa de ônibus é 18 de dezembro, sendo que no dia 18 deste mês deve ser definido o reajuste no salário dos funcionários das empresas de transporte coletivo. O valor dos salários reflete no aumento do passe de ônibus.

“Eu falei com o João Rezende - presidente do Consórcio Guaicurus, gurpo responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande - e ontem ele disse que faltava pouco para definir os salários. Está quase fechando, mas está pendente de algumas coisas. Tem benefícios e remuneração”, disse.

Vinicius comentou ainda que o cálculo para a nova tarifa leva em consideração a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por parte da União e do Imposto Sobre Serviço (ISS) por parte do Município.

“Dá para fazer um cálculo e manter a tarifa congelada para 2018, mas precisamos da redução da alíquota por parte do Estado”, destacou.

A reportagem procurou o secretário interino da Secretaria de Fazenda, Guaraci Fontana, mas por conta do horário fora de expediente a assessoria de imprensa informou que não seria possível localizar o atual responsável pela pasta.

Informações: Correio do Estado