São Paulo-SP. Privatização da Linha 15-Prata do Monotrilho terá contrato de 20 anos e trecho ficará pronto em 2021
O governador Geraldo Alckmin já prepara a minuta do edital para concessão à iniciativa privada da linha 15-Prata do monotrilho na zona leste da capital paulista.
Em reunião ordinária do conselho diretor de Programa Estadual de Desestatização, a gestão Alckmin definiu que o contrato de licitação será de 20 anos.
Atualmente, está em operação apenas um trecho de 2,3 quilômetros, ligando as duas únicas estações do sistema: Vila Prudente e Oratório.
Na reunião, que ocorreu no último dia 20 de setembro de 2017, mas cuja ata só foi publicada neste sábado, 21 de outubro, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o governo prevê que o trecho de 15,34 km de extensão e com 11 estações, que será concedido à iniciativa privada, terá conclusão somente em março de 2021, com a entrega do trajeto entre São Mateus e Iguatemi. A finalização das obras entre Oratório e São Mateus deve ocorrer em março de 2018:
“reiterou que as estações Vila Prudente (integração com a Linha 2 Verde do Metrô) e Oratório, bem como o pátio, já encontram-se em plena operação, e que o cronograma de entrega das obras a cargo do Poder Concedente, prevê a conclusão do trecho “Oratório (exclusive) – São Mateus”, com 8 estações, até março/2018, e o trecho “São Mateus (exclusive) – Iguatemi”, com previsão de entrega para março/2021, completando o escopo do projeto com 11 estações e 1 pátio, totalizando 15,34 km de extensão” – diz parte da ata.
Todos os projetos de monotrilhos em São Paulo sofrem grandes atrasos por vários motivos, que vão desde questões técnicas com as obras, como a própria Linha 15, cujo projeto não contemplou galerias pluviais prejudicando a fixação das vigas para os elevados, além de contratuais com as construtoras, falta de recursos e referentes a financiamentos de desapropriações.
As obras do monotrilho da linha 15-Prata, a exemplo do 17-Ouro que também será concedido à iniciativa privada, serão bancadas com dinheiro público, inclusive o último trecho entre São Mateus e Iguatemi. Havia a possibilidade de a empresa que assumisse a operação também se responsabilizasse por este pedaço da linha, o que foi descartado da reunião.
O Governo do Estado estima demanda diária de 349 mil passageiros no trecho principal, que subiria para 405 mil usuários em 2021, com o trecho São Mateus-Iguatemi.
“estima uma demanda de cerca de 349 mil passageiros/dia, para 2018, no trecho “Vila Prudente-São Mateus”, e previsão de aproximadamente 405 mil passageiros/dia com a inclusão do trecho até Iguatemi, em 2021.”
Para participarem, as empresas, inclusive interacionais, terão de formar SPE – Sociedade de Propósito Específico.
Será considerada a SPE que oferecer o maior valor de outorga. A remuneração será por passageiro transportado, mas haverá compensações do governo do Estado para a operado em casos de eventuais prejuízos com a redução do número de passageiros por meio de um mecanismo chamado “Banda de Demanda”.
MONOTRILHOS ATRASADOS E MAIS CAROS:
O Governo de São Paulo prometeu entregar entre 2012 e 2015, um total de 59,7 quilômetros de monotrilhos em três linhas, mas somente 2,3 quilômetros da linha 15-Prata estão em operação. Duas destas linhas, 15-Prata e 17-Ouro, ambas cuja operação será concedida à iniciativa privada, terão trajetos menores que os projetados inicialmente.
A linha 15-Prata, que agora deve ter 15,34 km, tinha no projeto inicial a previsão de 26,7 quilômetros de extensão, 18 estações entre Ipiranga e Hospital Cidade Tiradentes ao custo R$ 3,5 bilhões, com entrega total para 2012. Em 2015, orçamento ficou 105% mais alto, com o valor de R$ 7,2 bilhões. O custo por quilômetro sairia em 2010 por R$ 209 milhões, em 2015 por R$ 260 milhões e, no primeiro semestre de 2016, subiu para R$ 354 milhões.
Já a linha 17-Ouro, que será concedida à iniciativa privada juntamente com a Linha 5-Lilás de metrô, deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Em 2015, o orçamento ficou 41% mais caro somando R$ 5,5 bilhões e a previsão para a entrega de 8 estações passou na ocasião para 2018. Em 2010, o custo do quilômetro era de R$ 177 milhões. Em 2015, o custo por quilômetro seria de R$ 310 milhões e no primeiro semestre de 2016 foi para R$ 325 milhões.
A maior indefinição ocorre com a linha 18-Bronze (São Bernardo do Campo – Estação Tamanduateí). Problemas em relação à definição do trajeto por causa de galerias pluviais encontradas na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo, além da falta de recursos e a não autorização do Governo Federal para o Estado captar financiamentos externos, estão entre os entraves. Não há previsão mais para o monotrilho do ABC.
Informações: Diário do Transporte
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