Justiça libera reajuste da tarifa de ônibus de BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais atendeu pedido do Consórcio Dez, que reúne empresas de ônibus, e derrubou a liminar que impedia a prefeitura de Belo Horizonte de aumentar a tarifa do transporte coletivo.

Também é parte neste recurso a própria prefeitura.

Na semana passada, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, m decisão anterior negou ação da Defensoria Pública para que a prefeitura fosse impedida de realizar o aumento. No entanto, quando o poder público anunciou no Diário Oficial que iria realizar o reajuste, o magistrado voltou atrás e impediu a elevação da tarifa. Isso porque, a Defensoria tinha movido uma ação para que a prefeitura não aplicasse o aumento sem discussões mais aprofundadas. Quando negou a ação, o juiz argumentou que a prefeitura não tinha demonstrado a intenção de realizar o aumento e por isso o pedido da Defensoria não tinha justificativa. Após o anúncio, o ponto favorável à prefeitura caiu.

Com esta nova decisão da tarde desta sexta-feira, dia 07 de agosto de 2015, a prefeitura fica livre para fazer o reajuste de 9,97% que estava previsto para ser aplicado na terça-feira.

A prefeitura tinha determinado aumento de R$ 3,10 para R$ 3,40 para a tarifa básica, de R$ 2,20 para R$ 2,45 para as linhas circulares e alimentadoras e de R$ 2,50 para R$ 2,75 para os trajetos complementares.

O valor de R$ 3,40 foi apontado por estudo de custos da Ernest & Young, empresa de auditoria contratada pelas viações.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes