Manaus-AM. Prefeitura republica edital para licitação dos transportes Alternativo e Executivo

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O processo de licitação dos serviços de transporte Alternativo e Executivo foi retomado pela Prefeitura de Manaus com a republicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 7. São 120 permissões para o Executivo e 200 para o Alternativo.

Fotos: Arlesson Sicsú / Semcom

O documento está disponível para a aquisição em arquivo digital, contido em CD com extensão em PDF e pode ser retirado até o dia 19 de junho, na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, na Rua Barão de Indaiá, nº 330, Bairro Flores, CEP 69.058- 448, Manaus-AM, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, e poderá ser adquirido mediante apresentação de cópias do Documento de Arrecadação Municipal – DAM e seu comprovante de pagamento, no valor de R$ 50.
A liberação do certame foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM no dia 22 de abril, ao verificar que todos os ajustes no edital solicitados à prefeitura foram cumpridos.
O interessado que já tenha adquirido o instrumento convocatório, mediante pagamento, poderá adquirir o novo edital (em CD) sem qualquer custo, bastando apresentação de documento com foto. A data para a entrega dos envelopes e abertura deles para habilitação será de 22 a 26 de junho, das 9h às 15h, na sede da SMTU.
A licitação será conjunta, com 120 permissões para o transporte Executivo e 200 para o Alternativo, devendo o licitante optar por apenas um dos modais no momento em quer for entregar as propostas.
Os vencedores do processo de licitação assinarão um Contrato de Permissão com duração de dez anos, que exigirá o cumprimento da Lei Municipal nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, e do Decreto 2.639, de 05 de novembro de 2013, que regulamentam ambos os serviços na cidade.

Informações: SMTU Manaus

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