Justiça decide aumentar para R$ 2,30 tarifa de ônibus em Macapá

A 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública deMacapá decretou na tarde desta quinta-feira (30) o aumento da tarifa do transporte coletivo na capital para R$ 2,30. O valor cobrado atualmente nos ônibus é de R$ 2,10. A decisão foi assinada pela juíza Keila Utizig, que acatou os argumentos dos donos das empresas dos coletivos, que entraram na Justiça com o pedido de aumento na passagem. A prefeitura de Macapá adiantou que vai recorrer da decisão.

Foto: Dyepeson Martins/G1

O reajuste tarifário é referente a 2014. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) pediu na ação o aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,70. A proposta de elevar o preço representa 30% a mais no bolso dos usuários. A magistrada, no entanto, decidiu antecipar parte da reivindicação dos empresários e fixou o valor em R$ 2,30.

Keila Utizig levou em consideração os preços das tarifas praticados em outras cidades da região Norte. Um gráfico montado pela magistrada colocou Macapá com o menor valor tarifário entre as capitais. Ela também aceitou os argumentos do Setap, que alegou o aumento de insumos relacionados a manutenção do transporte coletivo.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinou a Keila Utizig.

Apesar de decretar o aumento da passagem nos ônibus, a magistrada não estipulou um período para iniciar a cobrança do novo valor. A decisão foi expedida na tarde desta quinta-feira e ainda não foi publicada no Diário de Justiça. A magistrada ainda frisou que o aumento é provisório até a conclusão do relatório elaborado pelo perito contratado para analisar a planilha de custos do transporte coletivo em Macapá.

O Setap afirmou ao G1 não ter sido notificado da decisão e que a falta de um prazo para estabelecer o novo valor resulta em um tempo maior para readequar as catracas eletrônicas.

O diretor do sindicato Artur Sotão adiantou que mesmo com o aumento os empresários vão pedir outro reajuste para 2015. O valor, no entanto, vai ser protocolado na prefeitura de Macapá somente após o acordo coletivo sobre a data base dos rodoviários. “Esse novo preço é referente a 2014, mas ainda temos o deste ano”, disse.

A decisão da Justiça causou surpresa à Companhia de Transito de Transporte de Macapá (CTMac). A diretora-presidente da autarquia Cristina Baddini contestou os argumentos do Setap.

“Apesar de ter elevado o preço dos insumos, por outro lado, o lucro com a demanda também teve aumento. É uma surpresa desagradável às vésperas do Dia do Trabalho”, afirmou. Ela acrescentou que a prefeitura vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Amapá após a notificação oficial sobre a decisão.

Informações: g1 AP