Maceió: Prefeitura transmite audiência do transporte público no dia 30

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), vai transmitir a 2ª audiência pública para a licitação do transporte coletivo por ônibus de Maceió, que acontecerá no próximo dia 30, no auditório da Universidade Integrada Tiradentes, em Cruz das Almas. Acessando a página da Prefeitura, www.maceio.al.gov.br, o cidadão poderá acompanhar a transmissão em tempo real.

Foto: Secom/Maceió

O objetivo da audiência, segundo o edital, é tornar público e franquear a quaisquer interessados o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que visa selecionar empresas ou consórcios de empresas para os quais será outorgada a concessão do serviço público de transporte coletivo do Município de Maceió.

“A Secom vem atuando para fortalecer a cultura da transparência, o que é uma determinação do prefeito Rui Palmeira”, explicou o secretário municipal de Comunicação, Clayton Santos. “É importante que os maceioenses possam participar da audiência presencialmente. Aos que não puderem, a Secom vai transmitir em tempo real pelo site da Prefeitura, fazendo com que os princípios da transparência, da democracia e do acesso à informação sejam cumpridos na íntegra. O acesso à informação é um direito do cidadão e a transmissão da audiência mostra o compromisso da gestão do prefeito Rui Palmeira, de fazer com que a população tenha conhecimento das informações de interesse público”, acrescentou.

Programação

A audiência terá início às 8h. Após a composição da mesa, será aberto o espaço para as manifestações escritas, oral ou por intérpretes, obedecendo a ordem de inscrição. O encerramento da audiência está previsto para as 13h.

“A audiência pública estará aberta a qualquer um que queira participar, seja pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira. O intuito é debatermos pontos que visem a melhoria do sistema de transporte público e abrir espaço para as manifestações e sugestões das populações para que haja a diminuição dos conflitos atuais existentes, bem como a valorização do  transporte público coletivo ajustando o perfil da sociedade com acessibilidade aos deficientes e mobilidade a todos”, salientou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Maceió, Tácio Melo.

Histórico

Segundo o cronograma previsto para a licitação do transporte público, finalizada a audiência, a etapa seguinte será a publicação da minuta de edital, prevista para o mês de maio. A publicação do edital final acontece no mês de junho e o recebimento de propostas, no mês de julho.  O processamento da licitação está previsto para o mês de agosto e assinatura dos novos contratos deve acontecer em setembro.

A primeira audiência pública da licitação do transporte público coletivo de Maceió foi realizada em janeiro de 2014, com a participação de lideranças comunitárias, de classe, parlamentares, estudantes, técnicos e autoridades municipais. Na ocasião, além das discussões presenciais, foram feitas 261 sugestões por meio de endereço eletrônico, todas respondidas ao longo de três meses pela comissão de licitação da SMTT.

Tácio lembra que ao longo deste período, muitas ações para a melhoria do sistema foram executadas a exemplo da implantação do aplicativo para o acompanhamento do itinerário dos coletivos, monitoramento dos ônibus via GPS para uma fiscalização mais eficaz, reforma de terminais e abrigos e a pintura de sinalização em várias vias.

A Prefeitura aguardava a conclusão e o repasse da pesquisa de origem e destino feita pelo Governo do Estado, algo essencial para o andamento e aprimoramento do processo licitatório, “mas agora, vamos voltar a ouvir a população para encerrar a fase de consulta popular à proposta de edital a ser apresentada pelo município” afirmou Tácio.

Informações: Tribuna Hoje