ABCD Paulista. PREFEITURAS GARANTEM PASSE LIVRE NO PRIMEIRO DIA DE AULA

Os estudantes do ABCD não vão ficar sem passe livre nas voltas às aulas. As prefeituras do ABCD e as empresas concessionárias de transporte público acordaram que a gratuidade aos estudantes valerá a partir do primeiro dia de aula, previsto para final de janeiro nas escolas particulares e início de fevereiro nas instituições públicas. A afirmação partiu do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que deixou o comando do Consórcio Intermunicipal nesta segunda-feira (12/01). De acordo com o petista, já está “entendido” com os empresários que a gratuidade está garantida para o início do ano letivo e que os projetos de lei, que precisam ser aprovados pelas câmaras das sete cidades, apenas irão regulamentar o acordo feito entre as prefeituras e as concessionárias.  “Estamos trabalhando com o seguinte entendimento: a gratuidade está incluída na passagem e as empresas têm que cumprir desde o primeiro dia de aula. Indiferente de ter a lei ou não. A aprovação da lei vem para unificar e ajustar a decisão. Não tem por que não aplicar a gratuidade. No entanto, caberá a cada cidade determinar as empresas a cumprirem as novas regras”, afirmou Marinho. Os prefeitos do ABCD avaliam que, como as empresas concessionárias já possuem o cadastro de estudantes, que até o final do ano passado pagavam 50% do valor total da tarifa, isso facilitará a aplicação integral da gratuidade. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABCD, assim como empresários do setor, foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem sobre a aplicação da tarifa zero. No ABCD, o passe livre aos estudantes foi anunciado junto com o aumento da passagem de ônibus, que passou de R$ 3 para R$3,50. Foto: Rodrigo Pinto Todos os estudantes terão direito à tarifa zero em ônibus do ABCD O Consórcio Intermunicipal articula a elaboração de um projeto de lei unificado, que deverá ser encaminhado para as câmaras das sete cidades do ABCD. No entanto, caberá aos prefeitos de cada cidade ajustar a legislação. Mesmo assim, um ponto é central: diferentemente do que ocorreu na Capital e também do benefício concedido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a proposta de passe livre na Região, organizada pelo Consórcio, prevê gratuidade para todos os estudantes, sem distinção se são de escolas ou universidades particulares ou públicas.  De acordo com o Consórcio Intermunicipal, garantir a gratuidade a todos os estudantes que hoje têm desconto de 50% sobre o valor da tarifa facilitará a implementação do passe livre. O Consórcio e os secretários de Transporte das sete cidades do ABCD irão se reunir nesta quarta-feira (14/01) para elaborar a minuta do projeto de lei. A ideia é que todas as cidades usem a mesma proposta.  Capital e Estado - Nos ônibus municipais da Capital e também nos sistemas de transportes gerenciados pelo governo do Estado – como o Metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a gratuidade valerá apenas para os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas.  Já entre os universitários, terão direito ao passe livre os de instituições públicas que tenham a renda per capita familiar limitada em até um salário mínimo e meio (R$ 1.182), além de alunos de universidades particulares integrantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) e os bolsistas do Programa Bolsa Universidade Escola da Família. Protestos - Neste sábado (10/01), Santo André foi palco do segundo ato contra o aumento das tarifas de ônibus e trem no ABCD. Cerca de 200 pessoas, conforme a Polícia Militar, reuniram-se em frente à estação de trem Celso Daniel e marcharam pelas ruas do Centro a favor do passe livre e contra o aumento. Nesta quarta-feira (14/01), outro protesto está previsto, desta vez em São Bernardo. Na última sexta-feira (09/01), 51 manifestantes foram detidos durante o ato do MPL (Movimento Passe Livre) na Capital. A Polícia Militar diz que duas mil pessoas participaram e a coordenação do ato afirma que 30 mil compareceram ao protesto. Fonte: ABCD Maior