São Paulo-SP. Prefeitura de São Paulo perde R$ 26 milhões beneficiando cooperativas e Sambaíba possui a frota mais velha da cidade, diz Ernest & Young

Prefeitura de São Paulo perdeu R$ 26 milhões em multas a cooperativas e Sambaíba possui frota mais velha da Capital

Relatório da Ernest & Young ainda aponta lotação acima do permitido nos ônibus municipais e cumprimento de partidas abaixo de outros sistemas

ADAMO BAZANI – CBN

A prefeitura de São Paulo perdeu nos últimos quatro anos R$ 26,7 milhões por facilitar a vida das cooperativas de ônibus, que atual no subsistema local, e parcelar as multas por irregularidades operacionais. O valor se refere a parcelas não pagas e não corrigidas.

O dado faz parte ainda do segunda relatório da empresa Ernest & Young, que foi contratada no ano passado pela prefeitura para fazer uma auditoria nas contas e na qualidade da prestação de serviços de transportes da cidade.

O pior de tudo é que o parcelamento das multas ocorre sem nenhum respaldo no contrato das empresas ou cooperativas junto ao poder público. Trata-se de uma decisão administrativa da própria SPTrans – São Paulo Transporte desde a época do secretário de transportes da gestão anterior, Marcelo Cardinale Branco, quando Gilberto Kassab era prefeito. A prática, entretanto, continuou com Jilmar Tatto na secretaria já na administração de Fernando Haddad.

Os parcelamentos ocorreram porque tanto empresas como cooperativas receberam um grande número de multas. Entre 2008 e 2012, os valores da infração chegaram a um patamar que segundo, os operadores, o pagamento a vista poderia comprometer a prestação de serviços.

O grande problema, segundo a Ernest & Young, é que não há um controle eficiente por parte da SPTrans em relação ao parcelamento. Assim, muitas parcelas não foram pagas e não houve registro deste fato. Também não há correção pela inflação e juros nestas parcelas, como ocorreria com qualquer contribuinte comum.

Somente entre 2011 e 2013, o total de multas foi R$ 41 milhões.

Boa parte das penalidades e também dos benefícios pelos parcelamentos foi a cooperativas de transportes.

Apenas a Cooper Pam, que acumula o maior número de infrações, recebeu R$ 10,5 milhões em multas. Também aparecem entre as cooperativas mais multadas, ao longo do contrato, a Fênix, Transcooper, Nova Aliança, Aliança Paulistana, Coopertranse, Cooperlider, Cooperalfa e Unicoopers. Todas elas, incluindo a maior devedora, parcelaram as multas e foram beneficiadas.

SAMBAÍBA POSSUI OS ÔNIBUS MAIS VELHOS:

As empresas e cooperativas de ônibus da cidade de São Paulo descumprem o contrato, mesmo que estendido por causa do atraso na licitação, em relação à idade média da frota, que deveria ser de 5 anos. Isso também é uma falha da prefeitura, de acordo com a Ernest & Young, já que o poder público só vistoria o ônibus no último dia de vida útil que é de dez anos. Assim, este veículo continua na prática por mais tempo que o permitido. Isso sem contar que muitas vezes a vistoria não é feita no dia certo.

Não foi analisada a frota da área 4, da zona Leste de São Paulo, por causa das mudanças operacionais que ocorreram no ano passado. A Itaquera Brasil, antiga Novo Horizonte, foi descredenciada. Hoje opera a Express Brasil que possui em seu quadro de diretoria alguns mesmos nomes que comandavam a Novo Horizonte e a Itaquera Brasil. A Novo Horizonte teve origem em cooperativas da zona Leste. Além disso, a idade não foi analisada pela Ernest & Young na área 4 porque os contratos vencem em 2017, ao contrário de todo o resto do sistema que deveria ter sido licitado em 2013. O adiamento da licitação se deu por causa das manifestações de junho de 2013. Após estas manifestações foi contratada a auditoria da Ernest & Young. Com base nestes dados será feito um novo edital e o processo deve ser concluído em 2015.

A área que possui a idade mais velha da Capital Paulista é a 02, na zona Norte de São Paulo, operada pela Sambaíba Transportes Urbanos, com média de 6,74 anos até a conclusão do segundo relatório da auditoria, divulgado ontem pela prefeitura.

LOTAÇÃO ACIMA DO PERMITIDO E CUMPRIMENTO DE VIAGENS ABAIXO DE OUTROS SISTEMAS:

A cidade também não oferece conforto ao passageiro em relação à lotação dos ônibus e micro-ônibus que têm média em todo o sistema de sete passageiros por metro quadrado. O IQT – Índice de Qualidade da SPTrans determina lotação máxima de seis pessoas por metro quadrado.

A Ernest & Young comparou o índice de cumprimento de viagens a outros sistemas no Brasil e no mundo e a situação do passageiro de São Paulo não é nada boa em relação a este aspecto também.

Em São Paulo, o total de viagens cumpridas chega a 90%. Em Porto Alegre é de 92,5%. Em Londres este índice é de 97,7% das viagens de ônibus e em Nova Iorque, o total de cumprimento de viagens dos coletivos é de 99,3%

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Micro-ônibus da Cooper Pam, que possui os maiores débitos em multas. Cooperativas são as grandes beneficiadas com parcelamento, sem juros e sem correção, dos valores referentes às infrações.


Fonte: Blog Ponto de Ônibus